Semed implantará Projeto Observatório Juvenil dos Direitos da Criança

Foto: Mauro Fabiani

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) deve implantar, neste primeiro semestre, na Escola Rui Palmeira, o Projeto Observatório Juvenil dos Direitos da Criança e do Adolescente, desenvolvido pelo Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (IIDAC) em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República.

Neste sentido, uma reunião entre o secretário adjunto da Semed, Marcelo Nascimento; o coordenador do Centro de Apoio Integral a Criança e Adolescente (Caica) da Semed, Cristovão Buarque; a coordenadora pedagógica da Escola Rui Palmeira, Fátima Maciel Serra e a articuladora estadual do projeto, Maria Mariana Melo, definiram os últimos detalhes.

Os observatórios, que existem hoje em 22 Estados brasileiros, têm por objetivo promover um ambiente de encontro com adolescentes representantes de organizações e ações da sociedade civil, de governo ou da iniciativa privada com foco ou integradas em processos de promoção, defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

O Observatório é um dos projetos da Agenda Social Criança e Adolescente anunciada em outubro de 2007 pelo Presidente da República, formulada para enfrentar a violência contra crianças e adolescentes no país, bem como defender, garantir e promover os direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Marcelo Nascimento disse que o Observatório atende às recomendações dos Acordos e Convenções Internacionais relacionados aos direitos humanos e aos direitos da criança e do adolescente dos quais o Brasil é signatário. “A ideia é criar dentro do município um ponto de observação do cumprimento do ECA”, afirma.

Para o coordenador do Caica, a iniciativa é fundamental na medida em que o projeto promoverá o diálogo e a democracia dentro das unidades de ensino de Maceió, impulsionando a participação cidadã das crianças e dos adolescentes pelo envolvimento de projetos locais de desenvolvimento e de cidadania. “É um projeto que leva em conta os adolescentes enquanto sujeitos de direitos, conforme prescreve o Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirma Cristóvão.

A coordenadora da Escola Municipal Rui Palmeira, disse que a escola foi convidada para ser a pioneira na implantação do projeto porque desde o ano passado a unidade de ensino vem trabalhando com projetos na linha de direitos humanos. “O objetivo final do projeto é apoiar a criança que vive em situação de violência doméstica, através de oficinas de leitura, música, produção escrita e artesanato”, afirma.

CAE reúne representantes de escolas para explicar funções dos conselheiros

Foto: Mauro Fabiani

Membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) reuniu, nesta quinta-feira (15), no auditório da Secretaria Municipal de Educação, representantes das unidades de ensino da rede para esclarecer o que vem a ser o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e as funções e os objetivos do conselho. No inicio de todo ano, os conselheiros devem analisar a prestação de contas sobre a execução do programa no ano anterior e dar o parecer final.


De acordo com um dos membros do CAE, Gildo Santana, a ideia é orientar os membros das escolas no que tange ainda, a questão da prestação de contas. Segundo ele, os diretores encaminham essa prestação para a Semed, que envia para o CAE que analisa se estão dentro dos padrões das normas fiscais. “Com o parecer favorável, essas contas voltam para a Semed, que envia para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, em Brasília”, afirma.


O presidente do CAE, Jailton de Souza, informou que o Conselho tem entre suas atribuições, verificar a aplicação dos recursos, acompanhar o fornecimento de merenda escolar dos alunos, analisar a prestação de contas emitindo pareceres e avaliar a execução do PNAE. “Este programa, também conhecido como merenda escolar, tem como objetivo complementar a alimentação dos alunos, contribuindo para que possam permanecer na escola, além de ter a possibilidade de melhorar o desempenho escolar e os bons hábitos alimentares”, disse o presidente.


Jailton explicou ainda, que entre os principais aspectos a serem observados pelos conselheiros é saber se o dinheiro foi aplicado apenas para a alimentação escolar, se os preços pagos pelos alimentos estão de acordo com os preços do mercado, se os alimentos utilizados são saudáveis e de boa qualidade, se as refeições servidas constam no cardápio escolar e se a escola possui controle de estoque dos alimentos adquiridos.


O CAE é composto por sete membros (dois representantes de professores, dois representantes de pais de alunos, dois representantes da sociedade civil e um representante do Poder Executivo) é um órgão deliberativo, de fiscalização e assessoramento que acompanha a aplicação dos recursos e o fornecimento de alimentação aos alunos.

Prefeitura licita reforma em 30 escolas da rede municipal

Foto: Mauro Fabiani

Diretores de trinta escolas da rede municipal se reuniram na manhã desta quarta-feira (14) com os secretários de Educação Thomaz Beltrão e de Infraestrutura Mozart Amaral para discutirem a agilização de reformas em unidades da rede.

Segundo Thomaz Beltrão, em 2011 dezenas de escolas reformadas ou sofreram obras de recuperação e reparos, necessários para oferecer um serviço de qualidade à comunidade e para este ano estão previstas obras escolas representadas na reunião. “Essas escolas necessitam de grandes reformas, que ultrapassam os recursos que a Semed pode disponibilizar, por isso convidamos o Mozart para conversar conosco hoje”, informou Thomaz.

O suporte financeiro necessário para essas reformas maiores será dado pela secretaria de infraestrutura e o secretário Mozart Amaral explicou aos gestores presentes sobre os prazos administrativos. “Os procedimentos para processo licitátorio estão em andamento, estamos amarrando os últimos detalhes para que ele seja aberto e aconteça o mais rapidamente possível”.

Mozart salientou ainda seu compromisso pessoal para garantir maior celeridade nesta licitação, lembrando que os prazos legais devem ser respeitados. “Estamos firmando este compromisso com o trabalho que vem sendo desenvolvido aqui na Semed pelo Thomaz e o nosso trabalho conjunto vai fazer com que essas reformas aconteçam o mais rápido possível”, garantiu Mozart.

Odeval Antero, diretor da escola Neide França, informou que sua escola é uma das que serão reformadas. “Toda a parte elétrica e hidráulica será refeita, além do retelhamento e pintura. A reforma será feita de forma a garantir que não haja interrupção nas atividades da escola”, disse o diretor.

A coordenadora de engenharia da Semed, Cléo Farias, informou que a divisão dos seis lotes da licitação para diferentes empresas garantirá que não haja atrasos nas obras e que a Semed continuará fazendo os pequenos reparos nas escolas da rede.

Semed seleciona educadores para o programa ProJovem Urbano

A Secretaria de Educação de Maceió (Semed) abriu edital de seleção para a contratação temporária de 102 educadores para atuarem no Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem Urbano 2012, no município de Maceió. Os interessados em participar do processo seletivo devem comparecer à Semed nos dias 19 e 20 de março, das 8h às 17 horas, munidos da documentação necessária, (originais e cópias) e preencher a ficha de inscrição, disponibilizada na Semed, além de atender aos requisitos constantes no edital.

A remuneração é de R$1.500,00 para os educadores com 30 horas semanais e R$ 622,00 para os de 20 horas, os merendeiros, com 30 horas semanais, também terão a remuneração de R$ 622,00. O candidato precisa ser brasileiro, gozar de boa saúde física e mental, ter 18 anos até a data da contratação, ter a habilitação específica para o cargo pretendido, estar em dia com as obrigações militares e eleitoras, em situação regular junto ao seu órgão de classe, não ter restrição criminal e ter a experiência requerida no edital publicado no DOM de 14/03/12.

São 102 vagas distribuídas em 12 cargos, sendo 72 vagas para o nível superior, 30 para o nível médio e 20 de nível fundamental. Os cargos são: Educador (a) de Ensino Fundamental Língua Inglesa (10), Educador (a) de Ensino Fundamental Ciências Humanas (10), Educador (a) de Ensino Fundamental Ciências Naturais (10), Educador (a) de Ensino Fundamental Língua Portuguesa (10), Educador (a) de Ensino Fundamental Matemática (10), Educador (a) Tradutor e intérprete de Libras (02 – havendo alunos com necessidades especiais), Educador (a) de Participação Cidadã (10), Educador (a) de acompanhamento de crianças filhas dos jovens atendidos pelo programa, Merendeiros (as), Educador (a) de Qualificação Profissional (03 – turismo e hospitalidade, 03 – administração e 04 – telemática).

O ProJovem Urbano oferece a formação do ensino fundamental e profissionalizante, além de promover a inclusão social de jovens e sua re-inserção na escola e no mundo do trabalho, de modo a propiciá-los oportunidades de desenvolvimento e exercício efetivo da cidadania. Para participar basta ter entre 18 e 29, saber ler e escrever e não ter concluído o ensino fundamental. O aluno do ProJovem recebe ainda uma bolsa de R$ 100,00 por mês.

Fundação Victor Civita divulga regulamento para o Prêmio Educador Nota 10

Professores de todo Brasil poderão concorrer ao maior prêmio de educação da América latina. A fundação Victor Civita divulgou o regulamento da 15ª edição do Prêmio Educador Nota 10. As inscrições vão de 8 de junho a 8 de julho de 2012. A inscrição deve ser feita pela internet no site: www.premiovc.org.br.

O prêmio educador nota 10 busca valorizar e divulgar os melhores trabalhos de professores e gestores escolares de todo o país. De acordo com diretora-executiva da Fundação Victor Civita, Angela Dannemann, “O Prêmio esse ano tem site novo, celebrando assim, seu 15º aniversário com nova roupagem. Uma das novas páginas do site vem com dicas para os professores e gestores, e o passo a passo para fazer o relato e inscrever o trabalho”, afirma ela, reforçando que “Nela, professores e gestores podem encontrar quais os principais cuidados que devem tomar ao descrever o seu trabalho e fazer a sua inscrição de forma a aumentar suas chances de seleção.”

O prêmio é divido nas categorias Professor Nota 10 e Gestor Nota 10Os interessados em inscrever seus projetos encontrarão no portal do prêmio vídeos dos professores vencedores, orientação dos selecionadores, respostas às dúvidas mais frequentes e informações referente aos materiais que os educadores precisarão reunir para enviar aos selecionadores, caso seja preciso.

Quem pode participar

Podem participar professores, orientadores educacionais, coordenadores pedagógicos e diretores das redes públicas e privadas e de escolas comunitárias ou filantrópicas de acesso público, urbanas ou rurais, de Educação Infantil e de 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, nas diversas disciplinas, em todo o território nacional.

Seleção

Para selecionar os ganhadores, a Fundação Victor Civita avaliará os seguintes critérios: objetivos, as ações desenvolvidas e as aprendizagens alcançadas pelos alunos. No final do processo de seleção, premiará dez professores na Categoria Professor Nota 10 e um gestor na Categoria Gestor Nota 10.

Prêmio

Os dez professores vencedores e o gestor vencedor receberão como prêmio R$ 15 mil reais cada um e a escola onde o gestor atua receberá R$ 10 mil reais. Durante a cerimônia de premiação, um júri indicará o professor que será o Educador do Ano de 2012, entre os 10 professores premiados, que além do título terá direito a um curso de pós-graduação em instituição de sua escolha.

O Prêmio tem como objetivo identificar, valorizar e divulgar experiências educativas de qualidade, planejadas e executadas por professores, diretores, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais em escolas de ensino regular.

Como Participar:

Ø O período de inscrições para as duas categorias é de 08 de junho a 08 de julho de 2012.

Ø As inscrições devem ser feitas exclusivamente via internet. Os participantes deverão acessar o regulamento, preencher a ficha de inscrição e anexar o projeto no site: www.premiovc.org.br.

Ø A inscrição está aberta para experiências escolares que possam ser comprovadas e tenham sido realizadas e concluídas entre fevereiro de 2011 e junho de 2012, sendo que cada participante só pode inscrever um trabalho.

Ø O trabalho, mesmo que desenvolvido em grupo, deve ser inscrito no nome de apenas um(a) educador(a). No caso de experiências coletivas, devem ser mencionados os demais participantes.

Sobre a Fundação Victor Civita

A Fundação Victor Civita foi criada em 1985, como uma das primeiras iniciativas empresariais brasileiras no campo social. Desde então, sua missão tem sido contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Fundamental no Brasil, produzindo publicações, sites, material pedagógico, pesquisas e projetos que auxiliem na capacitação dos professores, gestores e demais responsáveis pelo processo educacional.

Relatório de gestão da Semed aponta salto de qualidade

Foto: Roberto Lopes

O secretário-adjunto da secretaria municipal de Educação (Semed), Marcelo Nascimento, apresentou ao gabinete do prefeito o relatório de gestão da secretaria, referente aos dois períodos da gestão municipal, entre 2005 e 2012. O levantamento atendeu a uma solicitação do gabinete do chefe do Executivo municipal e se refere à consolidação dos números referentes a ampliação na oferta de vagas nas escolas municipais, número de concursados contratados e investimentos feitos através de recursos próprios ou fruto de convênio com o governo federal, entre outros.

Diante dos números apresentados, Marcelo Nascimento destaca o salto de qualidade nos serviços oferecidos pela educação pública da capital. “Principalmente, em virtude do convênio de cooperação técnica firmado pela Semed com o Ministério da Educação (MEC) através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)”, afirma Nascimento. O convênio citado pelo secretário-adjunto resultou num conjunto de 17 ações que estão sendo implementadas paulatinamente.

Entre as mudanças provocadas a partir do convênio Semed/MEC/PNUD está um novo organograma da secretaria, que altera a nomenclatura de vários cargos, redução do número de cargos comissionados e implantação de funções gratificadas, entre outros. Além disso, entre 2005 e 2012, mais de 2mil novos servidores foram contratados através de concurso público. Esses são alguns dos resultados que constam no documento preliminar apresentado em reunião realizada no gabinete do secretário, durante a manhã desta quinta-feira (8).

Conforme afirma Marcelo Nascimento, todas as secretarias devem fazer o mesmo. A equipe do município responsável por colher os dados oficiais tem, dentre outros nomes, os secretários municipais do Trabalho, Arnóbio Cavalcante, de Controle Interno, Edvan dos Santos e o de Governo, Carlos Lima. “O prefeito Cícero Almeida quer fazer uma prestação de contas de suas duas administrações e contribuir para a futura gestão, com informações que possibilitem traçar um norte estratégico a fim de continuar nesse trabalho de desenvolvimento da capital”, acrescenta Marcelo Nascimento.

Gestores de escolas municipais realizam planejamento da Semana da Saúde Escolar

Foto: Karen Abraham

Prevenção da obesidade. Gestores de escolas municipais e estaduais se reuniram nesta quarta-feira (07), no Auditório da 1ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), com membros do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) do Programa Saúde na Escola, para formatar o planejamento da Semana da Saúde Escolar, que será realizado de 09 a 13 de Abril, em 17 unidades escolares.

A Semana da Saúde Escolar é uma parceria dos Ministérios da Saúde e Educação, que tem como objetivo alertar para necessidade da boa condição de saúde das crianças e adolescentes para sua formação educacional e cidadã. “As crianças da educação infantil começam a entender a importância da alimentação saudável para seu desenvolvimento”, afirma Alba Valéria, coordenadora do Grupo de Trabalho Intersetorial.

Para Edileuza Maciel, coordenadora do Programa Mais Educação e representante da Secretária Municipal de Educação (Semed) no projeto, é grande o índice de obesidade infantil no Brasil, e projeto promove uma conscientização sobre o tema, e alertar para sobre o risco do excesso de peso na infância. “O Programa Saúde Escolar propõem a prevenção da obesidade, a partir, de uma alimentação saudável”, afirma ela.

Durante a Semana da Saúde Escolar, serão realizadas nas escolas selecionadas atividades esportivas, palestras e avaliação antropométrica, essa que tem com principal objetivo, fazer o mapeamento das condições corporais das crianças e adolescentes da rede municipal e estadual de ensino. A Semana vai contemplar 30% dos alunos, das 17 escolas participantes do projeto, a meta é que até dezembro 100% dos alunos destas escolas tenham sido avaliados.

Para realização do projeto será oferecido uma capacitação para equipe de profissionais que irá trabalhar a temática nas escolas, durante a Semana da Saúde Escolar, e em todo ano letivo. “Esses profissionais irão promover atividades de prevenção da obesidade infantil, esclarecendo a importância da alimentação saudável e a necessidade de atividade física para uma melhor qualidade de vida”, afirma Marta Nobre, Nutricionista da Semed.