Parceria Semed/Sebrae busca viabilizar utilização de produtos da agricultura familiar na merenda escolar
A
Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar (Cane) da
Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Maceió recebeu na
manhã desta segunda feira (25), na sala dos conselhos,
representantes do SEBRAE e da EMATER para definirem as ações
necessárias para a utilização de produtos provenientes da
agricultura familiar na alimentação escolar da rede municipal.
Ana Carla Cavalcante, Coordenadora de Alimentação e Nutrição Escolar (Cane) da Semed esclareceu que essa parceria é essencial tanto para fortalecer os pequenos produtores quanto para ajudar a viabilizar a utilização desses produtos nas escolas da rede. “Precisamos viabilizar a aquisição de 30% dos alimentos consumidos nas escolas e comprados com recursos federais estarmos cumprindo a legislação e ao mesmo tempo contribuindo para a economia local” disse.
Segundo Antônio Neto, Coordenador Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da EMATER e Articulador da Rede de apoio à comercialização de agricultura familiar, as instituições estão somando esforços para viabilizar o cumprimento da Lei nº 11947/09 que preconiza que na compra de produtos para a alimentação escolar com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) exista um mínimo de 30% produzido pela agricultura familiar. “Nós faremos a preparação dos pequenos produtores – cooperativas e associações portadoras de Declaração de Aptidão ao PRONAE (DAP jurídico) para participar das chamadas públicas”, informou Antônio.
Para Vânia Brandão de Brito, Gerente da Unidade de Agronegócios, é necessário fomentar a pauta de compras governamentais, sendo a Semed um potencial comprador, para estimular a produção e a competitividade da agricultura familiar no Estado. “É importante que possamos utilizar o poder de compra do município de Maceió para o desenvolvimento dos pequenos negócios na capital”, afirmou Vânia.
Ana Carla informou ainda que a Semed vai selecionar cinco escolas para participarem de um projeto piloto. Essas escolas serão acompanhadas e seus gestores e manipuladores de alimentos receberão o treinamento adequado para implementa-lo. As escolas terão ainda sua estrutura física e de instalações e equipamentos adequados ao bom andamento do projeto.
O grupo voltará a se reunir, desta vez com a presença de nutricionistas e dos diretores das unidades escolares selecionadas, no dia 02 de abril. “Até lá ajustaremos, além da estruturas das escolas, a chamada pública para a aquisição dos produtos oriundos da agricultura familiar”, afirmou Ana.
Participaram
também da reunião o Coordenador Geral de Administração da Semed,
José Lopes e técnicas do Cane, além das gerentes da Unidade de
Políticas Públicas e da Unidade de Acesso a Mercados Maria Izabel
Vasconcelos e Maria de Fátima Santos, e outros técnicos do Sebrae.
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