Terreno é desapropriado para instalação de Centro de Educação Integral

Foto: Secom Maceió

A Secretaria Municipal de Educação continua empenhada no trabalho para reduzir os índices de analfabetismo e a evasão escolar. Nesse sentido, a edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (13) trouxe o decreto que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno localizado na rua Manoel Fontes Fontan, no Jacintinho. No local, após concluído o processo de desapropriação, deverá ser instalado mais um Centro de Educação Integral, para o ensino de educação infantil e fundamental.

“Foi aberto um processo Semed para verificar as informações desse terreno. Desde o início de 2015 esse processo tramita para a avaliação da Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), das tratativas com os advogados do proprietário da área, e os demais trâmites na Procuradoria Geral do Município. E, agora, foi possível o decreto de interesse público para aquele terreno”, detalhou o secretário-adjunto da Semed, João Carlos Barbiratto.

João Carlos Barbiratto – Secretárrio-adjunto da Semed.
Foto: Secom Maceió

Segundo o gestor, a Semed já desenvolveu estudos no projeto arquitetônico desses centros. “Primeiro, precisamos da dominialidade de terreno e de tamanho necessário para um centro de educação integrada. Temos já o terreno ao lado da Vila Olímpica, nos fundos da Ufal. Ali terá uma unidade. No Jacintinho, a necessidade estava definida, mas a dificuldade era terreno. Descobrimos esse local adequado perto da feira”, disse Barbiratto.

O local compreende uma área de quase 6.300 metros quadrados (m²) e atende aos critérios definidos pelo Ministério da Educação (MEC) para instalação de unidades de ensino. As normas contidas na legislação vêm sendo aplicadas em todas as obras executadas pela Semed, a exemplo de área suficiente para construção de ambientes adequados a todos os alunos e o acesso aos prédios também devem atender às normas vigentes, como a perfeita acessibilidade.

A futura construção deverá ser feita com recursos próprios do município, conforme consta no próprio decreto governamental. O município aderiu ao Programa Pró-Infância do Governo Federal, cujo objetivo é a construção de 17 novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI). Desse total, nove já foram entregues, além de outras duas unidades construídas com recursos próprios do município. Atualmente 4 creches estão em construção; 5 obras já estão licitadas e mais 3 estão a licitar.

“Existem regiões em Maceió que precisam urgentemente de equipamentos de educação. Nos processos de pré-matrícula ficam claras as  áreas mais demandantes. O Jacintinho é uma dessas áreas”, Finalizou o secretário-adjunto.

Delane Barros / Ascom Semed