Município lança Plano de Políticas Públicas da Cidadania LGBT

Foto: Secom Maceió

O lançamento do Plano Municipal de Políticas Públicas da Cidadania LGBT, criado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), aconteceu na tarde desta terça-feira (28), no Hotel Radisson, na Pajuçara, durante a VII Reunião Ordinária do Conselho Nacional LGBT.


O evento, que foi presidido pelo Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e presidente nacional do movimento LGBT, Ramaís de Castro Silveira - representando a Ministra Maria do Rosário Nunes - contou com a presença de lideranças do movimento de todo o Brasil, além dos secretários municipais de Assistência Social, Francisco Araújo, e de Educação, Thomaz Beltrão, do secretário adjunto de Educação, Marcelo Nascimento, do secretário de Estado da Defesa Social, coronel Dário César, da secretária da Mulher, Kátia Born, vereadores e pessoas envolvidas com a causa.


O secretário Francisco Araújo ressaltou que o momento de apresentar o plano foi oportuno para demonstrar, de forma concreta, o compromisso do governo municipal com os direitos humanos. Ele agradeceu a sua equipe pelo empenho na elaboração do trabalho. “Com esta ação, mostramos que estamos bem intencionados, nos empenhando em realizar este trabalho, que é pioneiro no nosso Estado e pretende combater as desigualdade e garantir a execução de políticas públicas voltadas ao público LGBT”, afirmou.


Em seguida, a assessora técnica da Semas, Ana Pereira, apresentou o Plano de Ação, criado na perspectiva da garantia dos direitos do pleno exercício da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais de Maceió, com foco no enfrentamento à discriminação da cidadania e na redução das desigualdades sociais. As ações serão articuladas entre o órgão e as demais secretarias municipais.


Segundo Thomaz Beltrão, apesar das dificuldades visíveis que o País enfrenta com assuntos relacionados ao tema discutido, o momento é de mais mobilidade social. “Tenho imensa satisfação em participar de uma reunião de extrema importância e acredito que, para superar o preconceito, deve existir perseverança. Quero me colocar à disposição da secretaria e cumprir todas as ações que a Semed pode realizar nas escolas”, disse.


A Semas atendeu a uma reivindicação do movimento LGBT, e coordenou a construção do plano, através da Coordenação de Promoção das Minorias Sociais e Diversidade Sexual. A iniciativa foi desenvolvida após instituir a Comissão Interinstitucional, através da portaria n°02/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 2 de fevereiro de 2012.

Fonte: Secom Maceió

Centro de Educação Infantil Luiz Abílio inicia atividades letivas

Foto: Roberto Lopes

O Centro de Educação Infantil Luís Abílio abriu suas portas na segunda-feira (27) para a comunidade do Conjunto Cidade Sorriso II, no Benedito Bentes. A unidade, inaugurada em novembro do ano passado, é dotada de cinco salas, um berçário e uma sala de vídeo, e atenderá 200 crianças em dois turnos, na faixa etária de um a cinco anos de idade.

A diretora da creche e pré-escola, Rejane Vasconcelos, disse estar muito feliz em poder contribuir com o desenvolvimento educacional das crianças que começam a ser atendidas pela unidade. “A creche vai oferecer oportunidades de crescimento e desenvolvimento emocional e educacional. Temos uma bela estrutura, que vai proporcionar aos pais destas crianças mais tranquilidade para poderem trabalhar”, disse.

O início das aulas normalmente não é muito fácil para pais e filhos. Os pais travam uma “batalha” para mudar a rotina dos filhos, porém Rejane Vasconcelos garante que a creche está preparada com uma boa proposta para garantir a permanência do aluno na sala de aula. “Estamos gratos com a resposta que a comunidade vem nos dando, principalmente nesta primeira semana”, afirma.

O aluno João Vitor, de 4 anos de idade, disse que está muito contente em estudar ali. Para ele, ir à creche é importante, já que, além de aprender, pode brincar muito. “Gostei daqui e dos meus coleguinhas. Espero aprender e brincar bastante”, disse.

Semed apresenta resultados do termo de cooperação técnica com o MEC e PNUD

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) encerra nesta quinta-feira (1), no auditório do Maceió Mar Hotel, às 8h30, o termo de cooperação técnica entre a Semed e o Ministério da Educação (MEC), por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Durante os 18 meses de execução do convênio de cooperação técnica foram definidas 17 ações prioritárias, algumas das quais já em execução.

As prioridades educacionais para 2012, levando em consideração o diagnóstico levantado junto aos setores da Semed, são a melhoria do acesso ao ensino ofertado pela rede municipal da capital, a permanência na escola e a aprendizagem na educação infantil, no ensino fundamental e até mesmo no ensino médio, apesar deste nível de ensino não ser de competência do município.

O projeto de cooperação técnica MEC-PNUD-Semed, que produziu o programa Cidade Educar, teve como objetivo definir ações estratégicas para melhoria dos índices educacionais em Maceió, a partir do diagnóstico elaborado pelo PNUD e pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação.

O programa Cidade Educar representa um esforço dos entes federados para a superação das dificuldades atestadas pelos números do Índice de Educação Básica (Ideb), com vistas a melhorar a qualidade da educação pública da capital. A próxima tarefa da Semed será a implantação das ações desenvolvidas pelo programa.

O evento contará com a presença de secretários municipais, técnicos do MEC, PNUD e de vereadores.

Escola Paulo Bandeira realiza festa de carnaval

Foto: Semed

A animação tomou conta da comunidade estudantil da escola municipal Paulo Bandeira, na véspera do Reinado de Momo. Na última sexta-feira (17), alunos, professores e funcionários da unidade de ensino fizeram a festa. O I Paulo Bandeira Folia, além de representar um pré-Carnaval, foi o momento para os alunos apresentarem dramatizações e concurso de máscaras e fantasias. Toda a programação, envolvendo alunos do 1º ao 5º anos, do período vespertino e dos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi animada por marchinhas próprias para o período carnavalesco.

De acordo com a diretora da escola, Shirley Christine, a unidade de ensino enfrenta dificuldade de espaço, o que limitou aumentar a festividade para a comunidade do entorno do prédio. “Foi nossa primeira atividade festiva, desde que assumimos a direção, então não tínhamos a perfeita dimensão de espaço para abrigar toda a comunidade, mas das próximas vezes vamos buscar a participação de pais de alunos”, afirma ela. Conforme estimativa de Shirley, cerca de 300 alunos participaram do pré-Carnaval.

A programação festiva também foi uma forma de sociabilizar o convívio entre os alunos. “Apesar da limitação de espaço, conseguimos provar que quando se quer, faz”, festeja a vice-diretora da unidade de ensino, Verônica Paranhos.

A garotada se envolveu na programação especial embalada por músicas bem conhecidas, a exemplo de “Mamãe Eu Quero”, entre muitas outras. “Constatamos um bom resultado com a programação. A partir de agora, pretendemos realizar atividades especiais em cada data festiva do calendário civil”, promete Shirley Christine.

Plano Municipal de Políticas Públicas LGBT será lançado dia 28 fevereiro

Foto: Semas

Aconteceu nesta terça-feira (14), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a abertura da Oficina para a Construção do Plano Municipal de Políticas Públicas e Promoção da Cidadania LGBT. O evento que prossegue até esta quarta-feira (15), tem o objetivo de debater opiniões para que, de forma coletiva, seja construído um documento sobre o tema, que será lançado no próximo dia 28 de fevereiro, em Maceió.

O encontro foi aberto com a participação da coordenadora de Promoção das Minorias Sociais e Diversidade Sexual, Ana Pereira, da assessora especial de Direitos Humanos, Mabel Freire - que representou o secretário Francisco Araújo, da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) - e pela assistente social Ana Tojal, que destacaram o comprometimento da Prefeitura de Maceió com a inclusão social desses indivíduos e com a construção de uma cultura de respeito, independente de identidade, gênero sexual ou etnia.

Segundo Mabel Freire, a Semas vive, hoje, grandes desafios, pois recentemente absorveu a área de Direitos Humanos, que envolve um esforço em prol das minorias. “A homofobia ainda é muito presente na nossa sociedade. Há discriminação na escola, nas instituições e até mesmo na família. Esse plano é um avanço, um marco para o Nordeste”, salientou.

Ainda neste encontro, o secretário-adjunto da Semed, Marcelo Nascimento, apresentou um histórico do movimento LGBT e o seu impacto nas políticas públicas. Para ele, esta oficina representa o compromisso da Prefeitura de Maceió, através das diversas secretarias, no enfrentamento da violência contra a mulher - numa campanha que vem sendo divulgada na mídia - e agora com o movimento LGBT. “A proposta é fazer as políticas públicas acontecerem”, pontuou.

Estiveram presentes ao encontro representantes do movimento LGBT, da Coordenação de Promoção das Minorias (Cris de Madri), das diversas secretarias municipais e de órgãos do Estado.

Fonte: SEMAS

Conselho Municipal de Educação lança primeiro número do Comed em Revista

Foto: Semed

A presidenta do Conselho Municipal de Educação de Maceió e representante da UNCME em Alagoas, Edna Lopes, encerra seu primeiro mandato, colocando a disposição das equipes técnicas da Secretaria Municipal de Maceió (Semed), da comunidade escolar e dos conselhos municipais de educação de Alagoas o primeiro número do Comed em Revista, contendo resoluções, pareceres e consultas. “Trata-se de um objeto do trabalho respeitoso dos conselheiros e conselheiras que, no decorrer de suas atuações, procuraram honrar seus mandatos e contribuir efetivamente com o desenvolvimento da educação no município de Maceió”, afirma Edna.


Produzida em parceria com a Semed, a revista está sendo distribuída com todas as escolas do sistema municipal de Educação, com os demais conselhos de direito e com as instituições da sociedade que contribuem efetivamente com a educação em Maceió, a exemplo do Sinteal, da Ufal, da Undime, da SEE, dos conselhos municiais de educação de Alagoas, do Conselho Estadual da Educação de Alagoas e dos diversos Fóruns da Educação do estado.



“É com satisfação e orgulho que, como presidenta deste conselho e representante da UNCME em alagoas na atual gestão, que coloco à disposição da sociedade alagoana, em especial, da comunidade escolar, a síntese do trabalho produzido por este conselho. Um desejo acalentado pela gestão anterior, sob a presidência da representante do Centro de Educação da Ufal, professora Irailde Correia, que ora se torna realidade”, afirma Edna Lopes.


Criado através da Lei Municipal n.º 4.401/94, revisada em 24 de julho de 2007 para que fosse integrado o CACS/Fundeb, que agora é uma de suas câmaras, o Conselho Municipal de Educação exerce suas funções no que lhe compete a lei Municipal n.º 6.025/11 e contribui para a formulação das políticas de educação e para o fortalecimento do sistema municipal de ensino de Maceió.


Seus conselheiros representam vários segmentos da sociedade e buscam, com sua atuação, dirimir dúvidas sobre a gestão dos problemas das escolas, do órgão gestor e das demandas legais que exigem posicionamento, através de respostas a consultas, emissão de pareceres e resoluções.

Semed analisa convênio de cursos de graduação com a Uneal

Foto: Diogo Brandão

Os professores e demais servidores da secretaria municipal de educação de Maceió (Semed) poderão dispor de cursos de graduação oferecidos pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal). Para tratar do assunto, o secretário-adjunto da Semed, Marcelo Nascimento, se reuniu com representantes da instituição a fim de obter mais detalhes sobre o convênio que poderá ser firmado com a Prefeitura de Maceió.

A chefe de gabinete da Semed, Josefa Conceição, explicou que a reunião foi o primeiro contato para tratar do assunto. “Nesse momento, somos agentes passivos, pois dependemos da autorização do prefeito para tornar realidade o convênio, mas confiamos que seremos beneficiados com essa oportunidade de oferecer para os nossos servidores os cursos de graduação nas mais diversas áreas”, afirmou Josefa.

O secretário-adjunto, Marcelo Nascimento, destacou que aproximadamente 800 professores necessitam de formação inicial. “E além disso, sabemos que também existe uma demanda muito grande junto aos servidores administrativos, que só saberemos após firmarmos o convênio e surgirem os interessados”, acrescenta Nascimento.

O acesso aos cursos se torna possível devido ao Programa Especial para Formação de Servidores Públicos (Proesp). A diretora acadêmica do Cenfap, responsável pela gestão do programa, Idabel Nascimento, salienta que o programa é voltado para atender apenas servidores públicos. “É bom esclarecer que somente os servidores e não seus dependentes podem ser atendidos”, declara. “A Uneal participa do convênio na condição de garantidora do direito do servidor público; a prefeitura garante o financiamento e o Cenfap, como gestor”, acrescenta o pró-reitor de graduação da Uneal, Antonio Xavier.

Somente após a assinatura do convênio entre o município e a Uneal será possível saber como acontecerá o financiamento para a realização dos cursos.