Foto: Marcos Rodrigues
O debate democrático entre Estado e Município para definir estratégias de unificação das matrículas teve ontem um momento histórico. Ao lado de representantes da sociedade civil e do Ministério Público os secretários Municipal de Educação, Thomaz Beltrão e Estadual de Educação, Rogério Teófilo apresentaram as bases que irão definir a colaboração entre as duas estruturas. A meta é proporcionar mais vagas na rede pública e contribuir para a queda do número de crianças fora da escola.
A reunião aconteceu no auditório da Secretaria Estadutal de Educação (SEE) e contou com a presença de técnicos das duas secretarias. Um dos convidados para o encontro, o professor Milton Canuto, que integra o Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) foi enfático em reconhecer a importância do encontro. "Pela primeira vez se aponta para uma realidade em que todos ganham, principalmente, a sociedade", disse lembrando que no Paraná as duas redes já atuam em regime de "colaboração harmônica".
De posse de números e estatísticas ele revelou que em Maceió há 90 mil crianças fora da escola. E que, em 2009, o município recebeu R$ 88 milhões quando poderia ter aumentado esse valor para R$ 94 milhões. "A perda de R$ 7 milhões ocorreu porque caíram o número de matrículas", completou.
É para combater essa realidade que tanto a Semed quanto a SEE têm unido forças. Entre as estratégias discutidas está o remanejamento de alunos, professores e técnicos administrativos. Ao mesmo tempo as duas secretarias garantirão o transporte dos estudantes que necessitarem estudar em bairros fora da área onde moram.
Segundo o superintendente da SEE, professor Neilton Nunes, o grande problema está concentrado nos bairros do Clima Bom, Jacintinho, Graciliano Ramos, Campestre, Região Norte e em Chã da Jaqueira. Nestas áreas a demanda de alunos não têm como ser absorvidas pelas escolas existentes. "Por isso a solução será matriculá-los em outras áreas, mas garantindo o deslocamento a partir de um Sistema Integrado de Transporte Escolar", explicou Neilton.
Quanto a cessão de professores, já está definido que o Estado permutará com o Município professores do 1º ao 5º ano. Além disso, nas duas redes o calendário será unificado. A proposta discutida até o momento é de que o ano letivo de 2010 tenha início no dia 1º de março.
Até lá, os técnicos ao lado das escolas envolvidas estarão realizando a renovação de matrícula para os alunos que já estão em sala de aula. Em seguida a próxima etapa será o levantamento geral de vagas que viabilizem a matrícula de alunos novos. O indicativo é que isso ocorra de 25 a 29 de janeiro.
O promotor Flávio Gomes considerou a iniciativa das duas redes importante para atender ao interesse público. Além do aspecto constitucional, que já prevê a união de toda a rede pública, ele destacou a união de esforços dos dois secretários. "Sabemos que a rede municipal está fragilizada e sem condições estruturais, enquanto o Estado possui salas ociosas. O que estamos vendo aqui é algo que pode contribuir para o grave problema da existência de crianças sem estudar", observou Flávio.
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