Foto: Adriana Cirqueira
A Comissão Interinstitucional de Elaboração do Plano Municipal de Políticas Públicas e Cidadania para LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) se reuniu na manhã desta segunda-feira (30), na Secretaria Municipal de Educação (Semed).
A Coordenadora de Promoção das Minorias Sociais e Diversidade Sexual, Ana Pereira, da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e o Secretário Adjunto de Educação, Marcelo Nascimento receberam representantes de diversas secretarias municipais e sociedade civil organizada para discutir os preparativos iniciais do referido plano.
A Semas é a secretaria responsável pelo projeto. A Portaria nº 20/11 destaca o papel da Semas na promoção e coordenação de projetos e atividades de direitos humanos para o público LGBT. Para Ana Pereira, a participação democrática das instituições é importante para que haja um real compromisso com a causa. “Esse é um novo momento de reconhecimento da diversidade sexual na cidade de Maceió”, afirma a coordenadora.
Segundo Marcelo Nascimento, as instituições envolvidas na elaboração do Plano estarão reunidas nos dias 14 e 15 de fevereiro, no Auditório Paulo Freire, da Semed, em oficinas para coadunar propostas e ações para a construção do plano. O plano será composto por ações e metas de curto, médio e longo prazo para um período de quatro anos. “Essas ações visam a promoção da cidadania da população LGBT, combater a homofobia e a defesa dos direitos desse segmento”, informou Marcelo.
Participarão das oficinas 40 representantes do governo municipal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e sociedade civil organizada. O resultado dos trabalhos será compilado para a confecção do Plano Municipal de Políticas Públicas e Cidadania para LGBT que será lançado no dia 28 de fevereiro e contará com a presença da Ministra de Estado da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Maria do Rosário Nunes.
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