O
secretário municipal de Educação, José Mário Carneiro, assinou
portaria definindo calendário sobre a organização do ano letivo de
2013 na rede municipal de ensino e elegendo a comissão de matrícula
na rede.
De
acordo com a portaria, o processo de matrícula de alunos novos nas
unidades de ensino deverá ser realizada nos dias 21 a 25 de janeiro,
condicionado a existência de vagas e ressalvadas as unidades que se
encontram em situações especiais, confirmadas por oficio à
Coordenação de Normas e Legislação da Semed. Já a matrícula
para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) poderá ocorrer em
qualquer época do ano letivo, nos três turnos, de acordo com a
demanda apresentada.
O
aluno com 15 a 17 anos de idade só poderá ser matriculado nas
turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, nos turnos matutino e
vespertino, após atendida a clientela de 11 a 14 anos. Já o aluno
de Ensino Fundamental com idade superior a 17 anos deverá,
preferencialmente, ser matriculado no turno noturno.
Os
sistemas de ensino deverão matricular os alunos com deficiência,
com transtornos globais do desenvolvimento e com altas
habilidades/super dotação, nas escolas comuns do ensino regular e
ofertar o atendimento educacional especializado, garantindo o
atendimento no contraturno.
O
pai ou o responsável legal, ou o próprio aluno, quando maior de
idade, deverá apresentar original e cópia dos seguintes documentos
do aluno: registro de nascimento ou casamento; cartão de vacinação
para criança até sete anos de idade; comprovante de residência;
cartão do programa Bolsa Família, caso possua; duas fotos 3x4;
documento original de comprovação de escolaridade (declaração
e/ou histórico escolar), para matrículas a partir do 2º ano do
ensino fundamental.
A
portaria informa ainda, que o processo de renovação de matrícula
dos alunos que já se encontram matriculados deverá ser realizado
até 15 dias após o término do ano letivo da Unidade de Ensino. Até
o dia 21 de dezembro deste ano, as unidades escolares devem
encaminhar à Comissão de Matrícula da Semed a relação de vagas
disponíveis para 2013. De 7 a 11 de janeiro do próximo ano será o
período reservado à matrícula dos alunos removidos entre a rede
municipal de ensino.
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