A Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed) informa que o pagamento dos prestadores de serviço será efetuado dentro do prazo contratual, ou seja, até 14 de fevereiro de 2014. A Semed usará o prazo regular contratual para liquidar os vencimentos dos prestadores, haja vista a aprovação do orçamento, por meio da Lei orçamentária Anual (LOA), ter sido feita pela Câmara Municipal de Vereadores de Maceió na última terça-feira (28).
O coordenador do Fundo Municipal de Educação de Maceió (FME), Alexandre Chagas, esclarece que os prestadores só não receberão o pagamento na mesma data dos servidores municipais, uma política adotada desde o início da gestão da secretária Ana Dayse Dórea, em virtude do prazo para aprovação da LOA.
“A secretária Ana Dayse tem buscado agir com equidade com todos os funcionários da Semed, o que inclui os prestadores. Entretanto, o tempo para aprovação do orçamento postergou a operacionalização do processamento do pagamento e, por esta razão, vamos usar o dispositivo contratual”, salientou Chagas.
Segundo o contrato, os prestadores devem receber até o 15º dia útil do mês subsequente trabalhado. A medida também se aplicará aos estagiários. “Tanto os prestadores de serviços quanto os estagiários são pagos com recursos próprios, por esta razão, ambos terão seus vencimentos quitados com uma elasticidade maior em relação do pagamento dos servidores da Educação”, destacou o coordenador do Fundo de Educação. Nos meses seguintes, o pagamento voltará a ser efetuado na mesma data dos efetivos.
Adriana Thiara Oliveira/ Ascom Semed
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