terça-feira, 24 de novembro de 2009

Erradicação do Trabalho Infantil: Semed e MPT firmam convênio

Foto: Mauro Fabiani


O município de Maceió, por intermédio da secretaria municipal de Educação (Semed), firmou termo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT), como sendo mais uma etapa com vistas à efetivamente combater o trabalho infantil no município. A solenidade de assinatura do documento ocorreu na manhã desta terça-feira (24), no auditório da secretaria. Através do termo de cooperação, o órgão federal fará a doação de aproximadamente 20 mil cartilhas educativas, formuladas para envolver a família na conscientização do problema.



A procuradora Rosimeire Lôbo explicou que o MPT tem uma coordenadoria em nível nacional com o objetivo de discutir o problema do trabalho infantil, conscientizando famílias a fim de evitar essa prática, a qual decidiu elaborar uma cartilha pedagógica abordando o tema. “Temos a cultura de cobrar do poder público, que atribui à falta de recursos e ao desinteresse da sociedade o insucesso dessas políticas de conscientização. Reconhecemos esse desinteresse das famílias, então decidimos tratar da questão de forma bastante didática e o Ministério Público do Trabalho está fazendo essa doação ao município”, explicou Rosimeire.


Ainda de acordo com a procuradora, as justificativas da sociedade também são aceitáveis, visto que muitas das vezes são pessoas que estão num alto nível de miserabilidade e não veem alternativa como fonte de renda, a não ser colocar os menores para trabalhar. “Essa é uma realidade que precisa mudar e para isso temos que ir além do atendimento e conscientização da própria criança. É preciso envolver a família e entendemos que o meio mais eficaz é através da escola”, acrescentou Rosimeire Lôbo.


O secretário municipal de Governo, Pedro Alves, participou da solenidade, no auditório da Semed, representando o prefeito Cícero Almeida (PP). Segundo ele, tão logo o chefe do Executivo tomou conhecimento da proposta do MPT decidiu acatá-la e pediu agilidade para a assinatura do termo de cooperação.


O secretário interino de Educação, Thomaz Beltrão, adiantou que a Semed já desenvolve alguns programas para evitar o trabalho infantil. Para ele, essa iniciativa do MPT representa um reforço nesse trabalho. Beltrão citou como exemplo a modalidade de ensino em tempo integral, no qual o aluno desenvolve atividades artísticas e esportivas no contra-turno escolar.


Atualmente, o programa de educação continuada funciona em praticamente metade da rede escolar, em 40 unidades de ensino. A iniciativa apresentada pelo MPT deverá ser implantada, inicialmente, em cinco escolas.


CARRASCOSA

Na manhã desta terça-feira (24), o secretário Thomaz Beltrão recebeu a informação de um possível protesto de pais de alunos matriculados na escola Maria José Carrascosa por conta da não realização de aulas há pelo menos cinco dias.


De acordo com Beltrão, a Semed já disponibilizou para todas as escolas da rede municipal de ensino, pelo menos um vigilante ou guarda municipal para dar segurança à escola. Porém, há casos em que a direção da escola não comunica essa vulnerabilidade à própria secretaria. “Especificamente na escola Maria José Carrascosa, o que ocorre é que lá existe um galpão, através do qual a comunidade tem acesso às dependências da unidade de ensino. Já providenciamos a recomposição dessa abertura no galpão para resolver isso”, explicou Beltrão.


Ainda conforme o secretário interino, outro problema que atinge a escola situada no bairro do Poço está nas diversas tentativas da comunidade em participar da merenda distribuída aos alunos. “E isso não é permitido. Merenda é para os alunos e essa ameaça deixa a direção de qualquer escola amedrontada, mas já estamos tomando as providências para devolver a normalidade à escola”, completou Beltrão.


Um comentário:

Anônimo disse...

Deve haver algum engano na informação de que foram disponibilizados guardas/vigilantes para TODAS as escolas, por que na que eu trabalho (Almeida Leite) não chegou NENHUM.