Com o propósito de promover a
cidadania e valorizar a juventude, a Secretaria de Políticas de Igualdade
Racial e a Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral, lançam no
próximo dia 27 de setembro, em Maceió , a etapa piloto do Plano Nacional de
Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, intitulado “Juventude Viva”. A cerimônia será realizada às 11h, no Centro
de Convenções, com a presença da ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros,
do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República), além
de várias autoridades dos governos federal, estadual e municipal.
A iniciativa, que conta com a
parceria de outros seis Ministérios, além do apoio de entidades da sociedade
civil, tem por objetivo reduzir o elevado índice de homicídios que atingem os
jovens negros em todo o país, com maior gravidade em 132 municípios, que terão
prioridade na execução do Plano. A proposta, que integra a estratégia do
governo prevista no Plano Plurianual 2012/2015, responde a uma demanda
histórica dos movimentos sociais, e representa uma prioridade apresentada pelos
jovens que participaram da 1ª e 2ª Conferência Nacional de Juventude,
realizadas em 2008 e 2011.
A Secretaria Municipal de Educação
(Semed) vai ser a parceira prioritária do programa no âmbito municipal. De
acordo com o secretário municipal de Educação, José Mário Carneiro, o plano vem
atender aos anseios da juventude de Maceió especialmente aos que estão em
situação de vulnerabilidade. “Acredito ainda, que o plano vai diminuir a evasão
escolar e elevar a autoestima de nossos alunos, além de atuar como prevenção
para as crianças da educação infantil”, afirmou.
Para o secretário-adjunto da Semed,
Marcelo Nascimento, o plano vem somar as ações já implantadas pela
secretaria. “A semed vem se dedicando há
muito anos na prevençao da violência e das drogas através de programas
pedagógicos, a exemplo do Mais Educação, Escola Aberta e Saúde e Prevenção nas
Escolas”, disse.
A capital de Alagoas foi escolhida
para implementação inicial do Plano por dois motivos: primeiro, pela posição
que a cidade ocupa (2ª) entre as 132 que concentram mais de 70% dos homicídios
registrados no país. Além de Maceió, outras três cidades do Estado integram
essa lista, no caso, Arapiraca (30ª posição), Marechal Deodoro (119ª) e União
dos Palmares (123ª). O segundo motivo é o fato da capital alagoana ter sido a
primeira cidade a abrigar o Programa Brasil Mais Seguro, do Ministério da
Justiça, que em três meses de execução já registra dados importantes na redução
dos índices locais de violência.
Segundo dados do Ministério da
Saúde, 53% dos homicídios registrados no Brasil atingem pessoas jovens, das
quais mais de 75% são jovens negros (as), de baixa escolaridade, sendo a grande
maioria do sexo masculino. Além disso, ao longo da última década, é cada vez
maior a diferença entre o número de homicídios que atinge os jovens brancos e
negros. Enquanto as mortes de jovens brancos caíram de 9.248, em 2000, para
7.065 em 2010, a
morte de jovens negros cresceu de 14.055 para 19.255 no mesmo período.
De acordo com o Mapa da Violência 2012, a soma de todos os
mortos em conflitos armados em um conjunto de dez países, entre os quais estão
Iraque, Índia, Israel e Afeganistão, é menor que o total de homicídios
ocorridos no Brasil no período de 2004 a 2007 (147.373 contra 157.332). Diante
desse cenário, o Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra foi
inserido como prioridade presidencial no Fórum Direitos e Cidadania, coordenado
pela Secretaria-Geral.
A iniciativa, que foi elaborada em
conjunto com os Ministérios envolvidos (SEPPIR, Secretaria Geral, Justiça,
Trabalho e Emprego, Saúde, Educação, Cultura, Esporte) integra diversas ações
do governo federal, que serão pactuadas com estados e municípios, com a
sociedade civil, com o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria
Pública, a fim de tornar viável a proposta de transformar os territórios mais
vulneráveis, criando ali oportunidades de inclusão social e emancipação desses
jovens. Trata-se, portanto, de uma ação intersetorial, com iniciativas
caracterizadas como políticas universais, voltadas para os problemas que
atingem a população mais vulnerável, além de medidas afirmativas, voltadas
especificamente para a população jovem negra.
Depois de ser lançado em Alagoas, o
Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra será estendido
gradativamente a outros Estados.
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