Conselheiros escolares recebem formação sobre prestação de contas

Texto Janaina Farias

 

Com o objetivo de garantir a correta execução da prestação de contas das escolas da rede municipal, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) realizará nos dias 05 e 06 de junho, às 8h30, no auditório Paulo Freire, uma formação direcionada ao presidente do conselho escolar das Unidades Escolares Executora (UEX). A formação abordará conhecimentos básicos norteadores à execução de prestação de contas e gestão de recursos públicos.

De acordo com a coordenadora da Prestação de Contas da Semed, Juciara Carvalho de Araújo, é fundamental que os membros do conselho escolar estejam aptos para participar ativamente da vida administrativa, pedagógica e principalmente financeira da escola, inclusive saber realizar e executar de forma correta a devida prestação de contas. Para isso, segundo Juciara, é essencial que o presidente do conselho participe efetivamente não só da fiscalização, mas também da devida aplicação dos recursos destinados as escolas.

Partindo do princípio de que as unidades executoras tem por finalidade gerenciar os recursos financeiros advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE o presidente do conselho escolar como membro representativo do colegiado precisa está qualificado para exercer sua função executora, conforme ressalta a coordenadora.

“O presidente como membro do conselho é o responsável pela prestação de contas, por ele lidar diretamente com cheque, pensamos em orientá-lo da melhor forma e procedência na correta administração da prestação de contas, no que se refere ao preenchimento dos documentos, motivo de dúvidas de muitos conselheiros”.

A formadora e técnica do setor, Giovanini Cavalcante, explica que por dúvidas e falta de conhecimentos muitas escolas não seguem as orientações exigidas pelo FNDE, por este motivo as prestações de contas retornam para as unidades para que possam ser preenchidas corretamente.

Ainda de acordo com ela, a proposta da formação é evitar exatamente isso - possíveis erros. “Não é simplesmente deixar a prestação de contas no setor e cumprir o prazo, o importante é evitar os erros e entregar a documentação correta no prazo estabelecido pelo órgão competente”, afirma.

Nesse sentido, a equipe que facilitará a formação vai instruir os conselheiros a respeito dos procedimentos necessários a uma prestação de contas, bem como o tempo legalmente determinado, para que não fique inadimplente e impossibilitado de receber o recurso.

Entre os diversos assuntos sobre o universo de uma prestação de contas, os conselheiros aprenderão, durante a formação, por exemplo, como preencher um parecer, um termo de adesão, e como escrever uma ata, além de outros documentos imprescindíveis.

A prestação de contas é exigida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que tem a responsabilidade de transferir recursos financeiros para auxiliar no desenvolvimento da educação básica, seja nos estados, seja nos municípios, em contrapartida as escolas, juntamente com os gestores precisam prestar contas acerca da correta aplicação do dinheiro público.