O secretário municipal de Educação, Thomaz Beltrão, assinou portaria que define a organização do ano letivo de 2011, com o objetivo de subsidiar os trabalhos das unidades escolares, a partir da efetivação da matrícula.
O processo de renovação de matrículas, dos alunos novos que já se encontram matriculados, deverá ser realizado até 15 dias após o término do ano letivo de cada unidade de ensino. Já a matrícula de alunos novos deverá ser realizada entre os dias 24 e 28 de janeiro de 2011. Os dias 17 e 21 de janeiro ficam reservado a matrícula dos alunos removidos – que saem de uma escola para outra.
Já o processo de matrícula de novos alunos, cujas unidades de ensino se encontram em calendário especial, deverá se realizado 20 dias após o término do ano letivo. A matrícula para Educação de Jovens e Adultos (EJA) poderá ocorrer a qualquer época do ano letivo considerando o estabelecido nas diretrizes curriculares nacionais.
Compete as unidades escolares a efetivação das matrículas e a promoção da enturmação dos alunos e a comissão municipal de matrícula a coordenação e o acompanhamento deste processo.
Pela portaria, fica mantido o regime de colaboração para a realização da matrícula entre a Secretaria Municipal de Educação de Maceió e a Secretaria de Estado da educação e do Esporte de Alagoas. “É o nosso compromisso para garantir à comunidade maceioense a promoção à política educacional com qualidade, assegurando os meios de acesso e permanência das crianças e dos jovens à rede municipal de ensino”, afirma a diretora de Gerenciamento Escolar, Elaine Oliveira.
Os sistemas de ensino deverão matricular os alunos com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação nas escolas comuns do ensino regular e ofertar a Atendimento Educacional especializado (AEE), garantindo o atendimento no contra turno.
A portaria publicada no Diário Oficial do Município estabelece o início do ano letivo de 2011 em 14 de fevereiro de acordo com a decisão da Comissão de Matrícula do regime de colaboração entre o Estado e o município. Maceió tem 132 escolas municipais.
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