segunda-feira, 4 de julho de 2011

Semed participa de discussão sobre o Plano Nacional de Educação

Foto: Mauro Fabiani



O secretário municipal de Educação, Tomaz Beltrão, participou nesta segunda-feira (4), de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE). A iniciativa foi do deputado federal Renan Filho, que é integrante da Comissão Especial do PNE da Câmara dos Deputados.

Thomaz Beltrão falou, entre outras coisas, da expectativa de construir, até o final da atual gestão, cerca de 20 a 25 novas unidades de ensino na rede municipal e o termo de cooperação técnica entre o Ministério da Educação (MEC), Programa das Nações Unidas para a Educação (Pnud) e a Secretaria Municipal de Educação (Semed).

De acordo com o secretário o programa proporcionou ao município o recebimento imediato de quatro produtos oferecidos pelo MEC. “A partir de agora, teremos o mapeamento da rede de ensino de Maceió; a informatização de toda a rede, com o software i-Educar; a readequação das ações do Programa de Ações Articuladas (PAR); e a nova estrutura organizacional da Semed”, explica.

O deputado Renan Filho, que coordenou a audiência disse, que a ideia é debater metas e prioridades para os ensinos básico, médio e superior, bem como para o ensino técnico no Estado. “A audiência serve para aprofundar a discussão em Alagoas sobre o documento que vai estabelecer as metas para a educação no Brasil nos próximos dez anos e identificar propostas para subsidiar sua elaboração”, afirma.

O projeto de lei que cria o PNE para vigorar de 2011 a 2020 foi enviado pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010. O novo PNE apresenta dez diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização. O texto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas.

As metas seguem o modelo de visão sistêmica da educação estabelecido em 2007 com a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Tanto as metas quanto as estratégias premiam iniciativas para todos os níveis, modalidades e etapas educacionais. Além disso, há estratégias específicas para a inclusão de minorias, como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida.

O evento contou com a participação de Thomas Beltrão, Renan Filho, deputados estaduais, do presidente da Comissão Especial do PNE, deputado federal Gastão Vieira e do deputado Ângelo Vanhoni, relator do Projeto na Câmara Federal, além, de profissionais da educação, de entidades representativas, da sociedade civil, de estudantes e pais de alunos.

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