O segundo e último dia da VI Conferência Municipal de Educação de Maceió (Cmem), que acontece nesta terça-feira (19), no Centro Universitário Uninassau, no bairro do Farol, teve início com o debate dos oito eixos conduzidos por alunos, gestores, professores e representantes da educação pública e privada.
O documento que sairá da discussão na Conferência Municipal será levado para a Conferência Estadual onde passará por um novo debate para então ser encaminhado para a Conferência Nacional, que acontecerá no final deste ano.
Segundo o presidente da Comissão técnica de monitoramento de avaliação do Plano Municipal de Educação, Jadson Silva, vários representantes estão reunidos e divididos em oito eixos que compõe o Plano Nacional de Educação (PNE) com participação ampla da sociedade e deliberação de votações. “Nessa primeira etapa serão deliberadas as votações para os 32 delegados que que serão encaminhados para a Conferência Estadual de Educação do Estado de Alagoas”, disse.
A presidente do Conselho Municipal de Educação de Maceió (Comed), Elisângela Mercado, destacou a importância do debate. “A discussão é de extrema importância, pois estão sendo discutidos pelos oito eixos todos os temas relacionados à educação que são de interesses do poder público e principalmente da sociedade civil”, afirmou.
Para a participante do V Eixo e representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cosmélia Folha, é fundamental a participação da sociedade no evento. “Esse debate entre professores, alunos e sociedade civil é de extrema importância para que a visão discriminatória seja extinta e que também aconteça a relevância da dignidade da pessoa, para que ela não possa ser fruto da discriminação”, relatou a advogada.
A coordenadora do V Eixo, Silvia Campos, explicou como funcionou um a discussão dos eixos. “A metodologia inicial é leitura, que já está posta no documento base e depois entra em discussão para que a gente entre em consenso e retire aquilo que realmente venha atender as nossas necessidades em prol de uma educação de qualidade”, ressaltou.
O conselheiro tutelar da quarta região, Antônio Viveira, considerou o debate dos oito eixos como bastante significativo para sair com as diretrizes para a educação. “É de suma importância a participação popular e também de diversos segmentos na educação, para que a gente saia com algumas diretrizes para os planos decenais na viabilidade prática da educação em Maceió”, destacou.
Sobre a VI Cmem
A VI Conferência Municipal de Educação de Maceíó é um importante momento democrático para debate, reflexão e avaliação das políticas educacionais, no contexto dos Planos de Educação.
A VI CMEM 2018 traz o tema “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”, que permite uma reflexão e avaliação de temas de interesse público, relevantes para o desenvolvimento da educação do País.
Os oito eixos que serão discutidos:
Eixo I – O PNE na articulação do SNE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação;
Eixo II – Planos decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais;
Eixo III – Planos decenais, SNE e democrática: participação popular e controle social;
Eixo IV – Planos decenais, SNE e democratização da Educação: acesso, permanência e gestão;
Eixo V – Planos decenais, SNE, Educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão;
Eixo VI – Planos decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação;
Eixo VII – Planos decenais, SNE e valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde;
Eixo VIII – Planos decenais, SNE e financiamento da educação: gestão transparência e controle social.
JC Oliveira (estagiário)/ Ascom Semed
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