A sessão especial foi presidida pela secretária municipal de Educação, Ana Dayse Rezende Dorea, que instalou o Pleno do Comed dando as boas vindas e agradecendo a presença de todos os conselheiros.
“É preciso a gente entender de fato o papel de um Conselho para que a gente saiba valorizar não somente o seu trabalho, mas a necessidade de ter condições de trabalho”, afirmou a secretária destacando o compromisso dos gestores do conselho com a Educação. “Esse espaço tem como função assegurar a participação plural e democrática dos diferentes segmentos da sociedade na garantia dos direitos à educação. É nosso papel zelar por esse espaço”, frisou.
A presidente do Comed Elisangela Leal de Oliveira Mercado iniciou sua fala agradecendo as parcerias da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteal) e do Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
“É um momento festivo para o Conselho não apenas pela reinauguração da nossa sede, mas, principalmente, por realizarmos a nossa primeira sessão especial de 2018 com a homenagem as gestões anteriores deste Conselho, representada pelos presidentes Jarede Viana, Ivanilda Verçosa, Virginia Miller, Irailde Correia, Edna Lopes e Jailton Lira”, disse Elisangêla.
A presidente disse que a representatividade social e deliberação plural tornou o Comed um espaço privilegiado para estabelecer o contraponto das imposições políticas e dos conflitos de poder. “Aprendi que o Comed surgiu dos anseios da sociedade por uma maior participação nas políticas públicas e a participação social nos processos de proposição, formulação, deliberação, acompanhamento e fiscalização dessas políticas fortalecem a democratização da gestão municipal”, ressaltou.
O presidente do Conselho de Alimentação Escolar Allan Manoel Almeida destacou os avanços da merenda de qualidade que hoje é servida aos alunos da Rede Municipal.
Ainda durante a solenidade, a professora e ex-presidente Edna Maria Lopes falou sobre a história do Comed e foi acompanhada pela fala emocionada da ex-presidente do Comed, Professora Ivanilda Soares de Gusmão Verçosa.
“Registro a alegria e a felicidade de ver as sementes frutificando e expresso o meu orgulho de fazer parte dessa história. Na gestão de Jarede Viana foi o início do Comed como um órgão de Estado e não de governo. Nós continuamos com essa luta na busca dessa autonomia e na consolidação desse Conselho”, disse Ivanilda. Ela lembrou em sua fala a valiosa contribuição do professor da Universidade Federal de Alagoas e pesquisador da Educação Élcio de Gusmão Verçosa, que faleceu recentemente.
Sobre o Comed
O Conselho Municipal de Educação é um órgão colegiado integrante do Sistema Municipal de Educação de Maceió, de caráter consultivo, normativo, deliberativo, mobilizador, propositivo, fiscalizador e de controle social que estabelece o elo interlocutor entre a sociedade e o poder público na defesa dos direito constitucionais, reunindo representantes vigilantes na defesa do direito de todos à educação de qualidade, comprometidos com a universalização do atendimento escolar, o acompanhamento das politicas educacionais, a fiscalização dos recursos e na observância dos regulamentos e leis federais, estaduais e municipais.
Sua criação como instituição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, na lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldb) nº 9.394/1996 e no Plano Nacional de Educação (PNE) lei nº 13.005/2014.
João de Oliveira Filho/ Ascom Semed
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