Fotos: Mauro Fabiani
Proteção integral de crianças e adolescentes foi o tema da audiência pública, realizada nesta quinta-feira (22), às 14h, no auditório da Seção Judiciária da Justiça Federal de Alagoas. De iniciativa do Ministério Público do Trabalho, a audiência, teve como principal objetivo discutir com a sociedade as responsabilidades do Estado, município e conselhos, sobre os direitos das crianças e adolescentes.
É preciso unir todos os setores públicos, para traçar estratégias, que assegure medidas para a erradicação do trabalho infantil, garantido a essas crianças e adolescentes, educação de qualidade, políticas nacionais de saúde pública, programas de assistência social, além de lazer, para que eles possam se desenvolver saudavelmente, afirma Isa Oliveira, coordenadora do Fórum do Programa de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Também de acordo, com Isa Oliveira, "é necessário que a sociedade participe desse processo, denunciando os casos de exploração". Para isso, foi implantando o serviço de 0800, para que a sociedade possa fazer reclamações e cobrar providências dos órgãos públicos.
Para Rosimeire Lobo, procuradora do trabalho, “essa audiência vai servir para que o Ministério Público avalie cada órgão público e defina suas responsabilidades no combate ao trabalho infantil”, definindo tarefas para atender a demanda desse novo mecanismo de denúncia.
Na ocasião, também foi lançando o MPT na escola, programa de parceria do Ministério Público com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). O objetivo do projeto é capacitar profissionais da educação no combate do trabalho infantil, envolvendo-os em ações que sensibilize na proteção da criança e adolescente.
O evento contou com a presença, de várias autoridades da Justiça e representantes do Estado. O secretario da educação, Thomaz Beltrão, também esteve presente, e prestigiou esse momento de reflexão sobre essa realidade de exploração infantil, participando das discussões, que apontam para encontrar soluções imediatas na luta contra o abuso do trabalho infantil de várias crianças e a proteção dos jovens trabalhadores.
É preciso unir todos os setores públicos, para traçar estratégias, que assegure medidas para a erradicação do trabalho infantil, garantido a essas crianças e adolescentes, educação de qualidade, políticas nacionais de saúde pública, programas de assistência social, além de lazer, para que eles possam se desenvolver saudavelmente, afirma Isa Oliveira, coordenadora do Fórum do Programa de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Também de acordo, com Isa Oliveira, "é necessário que a sociedade participe desse processo, denunciando os casos de exploração". Para isso, foi implantando o serviço de 0800, para que a sociedade possa fazer reclamações e cobrar providências dos órgãos públicos.
Para Rosimeire Lobo, procuradora do trabalho, “essa audiência vai servir para que o Ministério Público avalie cada órgão público e defina suas responsabilidades no combate ao trabalho infantil”, definindo tarefas para atender a demanda desse novo mecanismo de denúncia.
Na ocasião, também foi lançando o MPT na escola, programa de parceria do Ministério Público com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). O objetivo do projeto é capacitar profissionais da educação no combate do trabalho infantil, envolvendo-os em ações que sensibilize na proteção da criança e adolescente.
O evento contou com a presença, de várias autoridades da Justiça e representantes do Estado. O secretario da educação, Thomaz Beltrão, também esteve presente, e prestigiou esse momento de reflexão sobre essa realidade de exploração infantil, participando das discussões, que apontam para encontrar soluções imediatas na luta contra o abuso do trabalho infantil de várias crianças e a proteção dos jovens trabalhadores.
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