O projeto “Sensibilização para o registro civil”, realizado em parceria entre o Tribunal de Justiça (TJ), através do Núcleo de Promoção da Filiação, e a secretaria municipal de Educação (Semed), realizou mais uma etapa nesta quinta-feira (23). A comunidade atendida pela escola Zumbi dos Palmares, no conjunto Rosane Collor, aproveitou a oportunidade para a regularização do registro de 97 alunos, com a inclusão dos nomes dos pais.
O projeto, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que identificou a existência de aproximadamente 5 milhões de crianças em todo o País, matriculadas em escolas públicas com registros feitos apenas com o nome da mãe. A analista judiciária Luciana Lira, responsável pelo programa na escola, explica que a demanda surge a partir da própria unidade de ensino. “Como existe a parceria entre a Semed e o TJ, as próprias escolas nos solicitam para fazer essa regularização no registro”, conta Luciana.
Ainda conforme a analista, quando há dúvida sobre a paternidade, o TJ também realiza gratuitamente o teste de DNA. “Percebemos que não há muita resistência até devido a facilidade para a realização do teste. Enquanto antigamente o exame precisava da coleta de sangue e hoje, é preciso apenas a saliva, poucos pais se negam em fazê-lo”, acrescenta Luciana Lira.
A vice-diretora da escola Zumbi dos Palmares, Quitéria Cavalcante Mendonça, disse que tão logo foi feito o levantamento no próprio ambiente escolar, passou-se a segunda etapa, que foi conversar isoladamente com cada mãe de aluno que não têm o nome do pai no registro, para saber do interesse em resolver a situação. “Todas elas quiseram”, garante Quitéria. Diante disso, as mães foram convocadas no último dia 10 para receberem as primeiras informações sobre os procedimentos e hoje aconteceu a etapa do registro propriamente dito, com a presença dos pais.
A presença do TJ estimulou, inclusive, a reconciliação de alguns pais e mães. Uma sala foi reservada para que os casais pudessem conversar isoladamente, a fim de resolver querelas anteriores. O objetivo é evitar o reflexo do mau relacionamento dos adultos na educação dos filhos.
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