sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Reunião discute ações da Semed no Comitê para a População em Situação de Rua

Fotos: Mauro Fabiani


Uma reunião na Secretaria Municipal de Educação (Semed) serviu para marcar o fechamento das ações estratégicas promovidas pelo Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua. O encontro teve a participação de representantes da secretarias municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, além da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB).

De acordo com a diretora geral de ensino da Semed, Maria Clara Lopes, a secretaria de Educação ficou responsável para a elaboração de um projeto pedagógico de alfabetização e letramento. “Vamos trabalhar inicialmente estas ações e depois iremos encaminhar esta população às escolas que fazem parte da rede pública municipal”, afirmou Maria Clara.



O secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, disse tratar-se de um momento marcante na defesa pela vida. “Maceió é o primeiro município a instalar um comitê deste porte, que conta com a participação dos próprios moradores”, disse.

O representante da comissão de Direitos Humanos da OAB Alagoas, Gilberto Irineu, afirma que se trata de um momento de avanço para a população em situação de rua de Maceió, que está discutindo com o governo municipal o caminho para a solução dos problemas existentes.

De acordo com o Decreto nº 7.199, publicado no Diário Oficial do Município, o Comitê deverá sugerir ações, projetos e programas para a população em situação de rua; acompanhar e monitorar o desenvolvimento da política municipal para esse segmento social; propor medidas que assegurem a articulação intersetorial dessas políticas públicas; e deliberar sobre a forma de condução dos seus trabalhos.



Integram o Comitê Intersetorial representantes da Prefeitura de Maceió, por meio das secretarias municipais do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes); de Educação (Semed); de Habitação; de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania (Semdisc); da Saúde (SMS); de Assistência Social (Semas); e de Esporte e Lazer (Semel); da Fundação Municipal de Cultura, e representantes dos Conselhos Tutelares, da sociedade civil indicados pela OAB, Arquidiocese de Maceió, Projeto Erê e Pastoral dos Moradores de Rua, além de dois representantes da população em situação de rua de Maceió.

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