Foto: Marcos Rodrigues
Ricardo Valença,secretário municipal de Educação
A coordenação da prestação de contas da secretaria municipal de Educação (Semed) reuniu, nesta terça-feira (18), diretores de escolas e das Unidades Executoras para debater a necessidade de leitura e obediência às normas sobre prestação de contas das rubricas referentes às diferentes fontes de recursos destinadas às escolas. O motivo é o alto índice de falhas registradas na prestação de contas, procedimento que pode provocar impedimentos tanto para as escolas quanto para o município.
O coordenador do departamento de Prestação de Contas da Semed, Paulo Sérgio Moreira, explica que entre 2007 até este mês foram apresentadas 2511 prestações de contas. Destas, apenas 499, ou seja, 20% do total cumpriram os prazos legais e receberam a aprovação.
Foto: Marcos Rodrigues
O coordenador do departamento de Prestação de Contas da Semed, Paulo Sérgio Moreira, explica que entre 2007 até este mês foram apresentadas 2511 prestações de contas. Destas, apenas 499, ou seja, 20% do total cumpriram os prazos legais e receberam a aprovação.
Foto: Mauro Fabiani
Paulo Sérgio Moreira,
Coordenador do departamento de Prestação de Contas
Coordenador do departamento de Prestação de Contas
“É um índice preocupante, porque atualmente 80% das prestações de contas são apresentadas com erros por pura falta de leitura por parte dos gestores, das normas e legislação vigente”, declara Moreira, para justificar a necessidade do evento realizado no auditório da secretaria. “Nosso objetivo é colocar para os gestores a cultura da leitura”, conclui o coordenador.
Integrante da equipe da Prestação de Contas da Semed, Jane Medeiros explica que cada rubrica tem um prazo específico para a apresentação da contabilidade. “Elaboramos um documento onde constam os tópicos da legislação. Não é nada complicado”, reforça Jane.
REPASSE
A prestação de contas passa pela aferição de diversos órgãos da administração pública, a exemplo da secretaria municipal de Finanças (SMF), Ministério Público (MP), Tribunal de Contas (TC) e ministério da Educação (MEC). A falta da documentação ocasiona bloqueio de recursos no período subseqüente à prestação de contas e, num caso mais grave, suspensão do repasse de dinheiro público do governo federal para o município.
Foto: Mauro Fabiani
Integrante da equipe da Prestação de Contas da Semed, Jane Medeiros explica que cada rubrica tem um prazo específico para a apresentação da contabilidade. “Elaboramos um documento onde constam os tópicos da legislação. Não é nada complicado”, reforça Jane.
REPASSE
A prestação de contas passa pela aferição de diversos órgãos da administração pública, a exemplo da secretaria municipal de Finanças (SMF), Ministério Público (MP), Tribunal de Contas (TC) e ministério da Educação (MEC). A falta da documentação ocasiona bloqueio de recursos no período subseqüente à prestação de contas e, num caso mais grave, suspensão do repasse de dinheiro público do governo federal para o município.
Foto: Marcos Rodrigues
O secretário-adjunto da Semed, Thomaz Beltrão, reforçou a necessidade da realização da reunião de hoje com diretores das escolas da rede municipal de ensino. “A prestação de contas é essencial porque estamos vivendo um momento constante de vigilância. Daí a importância de termos uma contabilidade ajustada”, afirmou Beltrão.
“Quando chegamos ao ministério da Educação, um dos primeiros itens levados em consideração pelo governo federal para sermos atendidos é a transparência da gestão, que se consolida com a correta prestação de contas do dinheiro recebido”, finaliza o secretário-adjunto.
EXPECTATIVA
Durante a reunião, o secretário municipal de Educação, Ricardo Valença, apresentou informações importantes para professores, diretores de escolas e servidores da pasta. Ele revelou que tem feito visitas diárias a escolas da rede municipal a fim de evitar problemas estruturais e administrativos. Ele confirmou que está finalizando procedimentos para superar pequenas dificuldades para o funcionamento da Semed, a exemplo da licitação para aquisição de máquinas fotocopiadoras e toner, entre outros.
EXPECTATIVA
Durante a reunião, o secretário municipal de Educação, Ricardo Valença, apresentou informações importantes para professores, diretores de escolas e servidores da pasta. Ele revelou que tem feito visitas diárias a escolas da rede municipal a fim de evitar problemas estruturais e administrativos. Ele confirmou que está finalizando procedimentos para superar pequenas dificuldades para o funcionamento da Semed, a exemplo da licitação para aquisição de máquinas fotocopiadoras e toner, entre outros.
Foto: Marcos Rodrigues
“O meu objetivo é dar respostas a todas as demandas da rede e dentro de um planejamento, até o ano de 2012 [quando acaba a atual gestão municipal”, anunciou Ricardo Valença.
Pela avaliação do secretário, até o ano de 2012 Maceió estará entre as quatro melhores capitais brasileiras na área educacional. Ricardo Valença confirmou, ainda, para o próximo dia 24, a assinatura do convênio com o Banco do Brasil que irá viabilizar a aquisição, por todos os servidores da Semed, de computadores, notbooks e impressoras.
A previsão inicial é de um atendimento de aproximadamente cinco mil servidores da Semed. O pagamento dos equipamentos poderá ser feito de forma consignada ao vencimento, num prazo de até 36 parcelas e taxa diferenciada de juros.
“E também está sendo viabilizado o financiamento imobiliário para os servidores, até o final do ano”, finalizou Valença.
Repercussão
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