Semed revisa o Plano Municipal de Educação de Maceió

A Comissão de avaliação e adequação do Plano Municipal de Educação de Maceió (PME) tem se reunido com frequência para discutir as ações e compor as subcomissões que vão trabalhar na sua elaboração, conforme determina o Plano Nacional de Educação (PNE).

O grupo é composto por técnicos da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e representantes de vários seguimentos e setores sociais ligados à Educação. A Comissão do PME está dividida nas subcomissões de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial e diversidade, Gestão e Financiamento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação Básica.

Foto: Mauro Fabiani / Ascom Semed

A partir das subcomissões, as equipes irão se reunir para revisar, elaborar e adequar as metas traçadas do PME observando as 20 metas aprovadas no Plano Nacional de Educação. Conforme cronograma da reunião, foram definidas datas e prazos para as ações de organização do trabalho, atualização de dados, elaboração do Documento Base, audiências públicas e encaminhamento do PME ao Legislativo.

Durante o processo de revisão, as subcomissões estarão atentas ao diagnóstico, contendo a descrição geral do município de Maceió, a identificação dos desafios educacionais prioritários a serem enfrentados no município, as necessidades da população e as metas já estabelecidas para o país e para o Estado, além do conjunto de indicadores com os responsáveis pelo seu monitoramento e avaliação.

O Plano Municipal de Educação é um documento orientador de políticas públicas, que define diretrizes, metas e objetivos para o setor no prazo de 10 anos. O Plano aprovado deve orientar as autoridades municipais na formulação do orçamento público, dos projetos de lei que beneficiem a população.

Outro ponto que merece ser observado é que não se trata do plano de uma administração da Prefeitura ou da Secretaria Municipal de Educação. O plano atravessa mandatos de vários prefeitos e dirigentes municipais de educação. Sua revisão pressupõe o envolvimento de representações dos diversos segmentos da sociedade.

João Filho/ Ascom Semed