A Secretaria Municipal de Educação (Semed), por meio do Centro de
Atenção Integrada à Criança e o Adolescente (Caica), promove, na próxima
segunda (23), o I Encontro sobre Rede de proteção à criança e ao
adolescente. O evento acontece no auditório da Escola Superior da
Magistratura (Esmal), situada à Rua Cônego Machado, 1061, no Farol.
“Vamos discutir a efetivação de direitos, assegurando, assim,
dignidade e proteção integral ao desenvolvimento de crianças e do
adolescente”, é o que garante a coordenadora do Centro de Atenção à
Criança e ao Adolescente, Ticiane Bentes. Ainda segundo ela, a Rede é
formada por todos os órgãos e serviços governamentais e
não-governamentais que atuam na ampliação e aperfeiçoamento da qualidade
dos direitos legalmente previstos, o que é feito por meio da formulação
e execução de políticas públicas.
Durante o evento serão disponibilizados vários exemplares atualizados
do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para todas as escolas da
rede. Quem vai abordar as alterações do Estatuto é o coordenador geral
de promoção dos direitos da criança e do adolescente, Valdomiro Pontes
Jardim. O Estatuto estabeleceu nova concepção, organização e gestão das
políticas de atenção a este segmento da sociedade, dando origem a um
verdadeiro sistema de garantia de direitos.
Entre os temas serão debatidos estão: Construindo a cidadania de
crianças e adolescentes e o papel do conselheiro tutelar, com Edmilson
de Souza, presidente do Fórum Estadual dos Conselheiros Tutelares dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Alagoas; Articulação entre Rede
de proteção; Desatando os nós da burocracia na proteção integral à
criança e ao adolescente, com o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude
da capital, Ney Costa Alcântara de Oliveira.
João de Oliveira Filho/ Ascom Semed
Nenhum comentário:
Postar um comentário