O primeiro encontro da Comissão de Estudos de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação (Semed) priorizou o levantamento de pessoal da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Tocqueville. Como há a necessidade do afastamento de 242 trabalhadores de seu quadro, para atender o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) até o dia 24 de julho, a preocupação dos técnicos é quanto o impacto da medida nas unidades escolares.
O acordo para a substituição do pessoal foi firmado na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), depois que concursados da Semed, integrantes do cadastro de reserva, cobraram na Justiça suas respectivas nomeações.
A reunião na Semed foi coordenada pela diretora de Gerenciamento Escolar, Elaine Cristina de Oliveira. Ao lado da diretora Geral de Ensino, Eliane Teodoro; Edmar Rodrigues (Presidente da Associação dos Diretores de Escolas); José Mário Barros (Recursos Humanos) e da diretora Cristina Maria Silva dos Santos da Escola Municipal Major Bonifácio.
O principal encaminhamento da equipe envolveu o levantamento total do pessoal que atualmente compõe o quadro das unidades. Segundo o coordenador de Recursos Humanos, José Mário, somente de posse deste levantamento será possível ter um diagnóstico real.
Os dados fornecidos indicam que há unidades que contam com profissionais em situação irregular ou que sugerem um perfil excedente. “Isso vale para as creches que, oficialmente, não precisam contar com auxiliar de disciplina”, observou Eliane Teodoro.
Somente com o diagnóstico total das unidades será possível remanejar ou contratar pessoal para o preenchimento das vagas. “Além de ser a partir disso, que poderemos traçar uma demanda concreta para o futuro, por exemplo, para a criação de um concurso público”, acrescentou Elaine Oliveira.
Por esta razão, até a próxima sexta-feira (10), todas as escolas devem enviar para a Coordenação de Recursos Humanos (RH) os formulários com os dados solicitados. É fundamental que as informações se baseiem na realidade das funções ocupadas por todos os trabalhadores terceirizados.
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