Foto: Ascom MPT/AL
Alunos da Escola Municipal Audival Amélio, do Conjunto Luiz Pedro IV, no Sítio São Jorge, participaram de mais uma etapa de ações do projeto Ministério Público do Trabalho na Escola, voltada à discussão sobre proteção integral e direitos da criança e do adolescente. Eles assistiram à palestra “A integração família/escola para o combate ao trabalho infantil”, com a procuradora Rosemeire Lôbo.
O evento aconteceu no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e, após a palestra, os alunos visitaram o Memorial Pontes de Miranda. Em linguagem simples, a procuradora do Trabalho falou sobre o que está previsto no artigo 227 da Constituição Brasileira, que prevê a proteção integral da criança e do adolescente.
Rosemeire Lôbo explicou aos alunos que é dever da família, da sociedade e do Estado protegê-los e a assegurar que tenham direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, entre tantos outros direitos. “Além da família, existe uma rede de proteção à criança, formada por instituições que combatem a exploração infantil, como os Conselhos Tutelares, o Ministério Público do Trabalho, Estadual e Federal, a Justiça, além de organizações não governamentais”, disse.
Início do projeto
Desde o último mês de setembro, o MPT na Escola saiu das unidades de ensino e se inseriu no calendário de atividades do TRT19. Isso é resultado do acordo de cooperação firmado entre o Tribunal e o Ministério Público do Trabalho visando à promoção de debates para alunos do ensino fundamental sobre temas como direitos da criança e do adolescente e erradicação do trabalho infantil.
A procuradora acredita que por meio da educação e da conscientização de alunos e familiares sobre os riscos do trabalho infantil precoce será possível mudar o cenário de exploração de crianças e adolescentes que ainda existe em Alagoas, no Brasil e no mundo. “Estamos buscando cumprir a nossa Constituição Federal, em seu artigo 227, que garante a proteção à criança e ao adolescente, e o melhor caminho para que isso ocorra é por meio da educação”, finalizou.
O que é o MPT na Escola
O MPT na Escola é um projeto que está sendo implantado em todo o país, com objetivo de levar para as escolas a temática sobre trabalho infantil. Para orientar professores e coordenadores das unidades, foram disponibilizadas cartilhas e boletins com orientações pedagógicas, sugerindo de que forma o tema deve ser tratado em sala de aula e com os familiares.
Em Alagoas, o Município de Maceió é parceiro do MPT na Escola, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que desenvolve projeto-piloto em cinco instituições de ensino fundamental. São elas: Audival Amélio, localizada no Conjunto Luiz Pedro IV, no Sítio São Jorge, Herbert de Souza, na Vila Emater, próximo ao lixão, Cícera Lucimar, em Mangabeiras, Sagrado Coração de Jesus, em Cruz das Almas, e Caic Francisco de Assis, no Vergel do Lago.
O evento aconteceu no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e, após a palestra, os alunos visitaram o Memorial Pontes de Miranda. Em linguagem simples, a procuradora do Trabalho falou sobre o que está previsto no artigo 227 da Constituição Brasileira, que prevê a proteção integral da criança e do adolescente.
Rosemeire Lôbo explicou aos alunos que é dever da família, da sociedade e do Estado protegê-los e a assegurar que tenham direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, entre tantos outros direitos. “Além da família, existe uma rede de proteção à criança, formada por instituições que combatem a exploração infantil, como os Conselhos Tutelares, o Ministério Público do Trabalho, Estadual e Federal, a Justiça, além de organizações não governamentais”, disse.
Início do projeto
Desde o último mês de setembro, o MPT na Escola saiu das unidades de ensino e se inseriu no calendário de atividades do TRT19. Isso é resultado do acordo de cooperação firmado entre o Tribunal e o Ministério Público do Trabalho visando à promoção de debates para alunos do ensino fundamental sobre temas como direitos da criança e do adolescente e erradicação do trabalho infantil.
A procuradora acredita que por meio da educação e da conscientização de alunos e familiares sobre os riscos do trabalho infantil precoce será possível mudar o cenário de exploração de crianças e adolescentes que ainda existe em Alagoas, no Brasil e no mundo. “Estamos buscando cumprir a nossa Constituição Federal, em seu artigo 227, que garante a proteção à criança e ao adolescente, e o melhor caminho para que isso ocorra é por meio da educação”, finalizou.
O que é o MPT na Escola
O MPT na Escola é um projeto que está sendo implantado em todo o país, com objetivo de levar para as escolas a temática sobre trabalho infantil. Para orientar professores e coordenadores das unidades, foram disponibilizadas cartilhas e boletins com orientações pedagógicas, sugerindo de que forma o tema deve ser tratado em sala de aula e com os familiares.
Em Alagoas, o Município de Maceió é parceiro do MPT na Escola, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que desenvolve projeto-piloto em cinco instituições de ensino fundamental. São elas: Audival Amélio, localizada no Conjunto Luiz Pedro IV, no Sítio São Jorge, Herbert de Souza, na Vila Emater, próximo ao lixão, Cícera Lucimar, em Mangabeiras, Sagrado Coração de Jesus, em Cruz das Almas, e Caic Francisco de Assis, no Vergel do Lago.
Fonte: Ascom MPT/AL
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