Foto: Janaína Farias
Integrantes da Comissão de Difícil Acesso da Semed estiveram reunidos com representantes do sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maceió e com os vereadores Ricardo Barbosa, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e Tereza Nelma, presidente da Comissão de Educação. Na pauta, a alteração da lei de Nº 4.936/2000 que amplia a gratificação de Difícil Acesso a todos os servidores lotados nas unidades de ensino consideradas de difícil acesso.
Segundo o secretário-adjunto de Educação Marcelo Nascimento, que também participou da reunião, o próximo passo será uma audiência com o prefeito Cícero Almeida para apresentar a proposta já pactuada em acordo coletivo entre os sindicatos representativos das categorias.
Ele afirmou que a Lei de Diretrizes e Base (LDB) caracteriza como profissionais da educação todos os servidores que atuam nas escolas e desta forma seria injusto diferenciar qualquer beneficio que se trate de uma categoria legalizada. “O professor assim como o apoio administrativo têm as mesmas dificuldades de deslocamento do trajeto de sua residência à escola”, afirma
Os vereadores presentes na reunião enfatizaram a importância da ampliação do difícil acesso aos demais profissionais de educação e se comprometeram em votarem pela aprovação na mudança na lei.
O presidente da Comissão de Difícil Acesso, João Oliveira Filho, realça as conquistas do grupo diante da ampliação das gratificações. “Conseguimos ampliar a gratificação do difícil acesso de 19 para 41 escolas. Outra conquista é o encaminhamento à câmera para aprovação do documento que altera a lei 4.936 de 06 de janeiro de 2000 que concede os mesmos benefícios para os demais profissionais da educação”, ressalta. Com a alteração da lei uma média de 506 servidores será contemplada, os quais receberão uma gratificação no valor de R$ 110,00 reais.
De acordo com João Oliveira para que a escola seja considerada de difícil acesso elas devem está dentro desses critérios: estar localizadas em áreas não pavimentadas; locais altos, sendo possível o acesso apenas por ladeiras ou escadas; e que sejam atendidas por apenas uma linha de ônibus ou estejam, no mínimo, a 500 metros da parada de ônibus.
A Comissão de Difícil Acesso é composta por servidores da Secretaria Municipal de Educação, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, além de representantes de diretores de escolas e do Sinteal.
Segundo o secretário-adjunto de Educação Marcelo Nascimento, que também participou da reunião, o próximo passo será uma audiência com o prefeito Cícero Almeida para apresentar a proposta já pactuada em acordo coletivo entre os sindicatos representativos das categorias.
Ele afirmou que a Lei de Diretrizes e Base (LDB) caracteriza como profissionais da educação todos os servidores que atuam nas escolas e desta forma seria injusto diferenciar qualquer beneficio que se trate de uma categoria legalizada. “O professor assim como o apoio administrativo têm as mesmas dificuldades de deslocamento do trajeto de sua residência à escola”, afirma
Os vereadores presentes na reunião enfatizaram a importância da ampliação do difícil acesso aos demais profissionais de educação e se comprometeram em votarem pela aprovação na mudança na lei.
O presidente da Comissão de Difícil Acesso, João Oliveira Filho, realça as conquistas do grupo diante da ampliação das gratificações. “Conseguimos ampliar a gratificação do difícil acesso de 19 para 41 escolas. Outra conquista é o encaminhamento à câmera para aprovação do documento que altera a lei 4.936 de 06 de janeiro de 2000 que concede os mesmos benefícios para os demais profissionais da educação”, ressalta. Com a alteração da lei uma média de 506 servidores será contemplada, os quais receberão uma gratificação no valor de R$ 110,00 reais.
De acordo com João Oliveira para que a escola seja considerada de difícil acesso elas devem está dentro desses critérios: estar localizadas em áreas não pavimentadas; locais altos, sendo possível o acesso apenas por ladeiras ou escadas; e que sejam atendidas por apenas uma linha de ônibus ou estejam, no mínimo, a 500 metros da parada de ônibus.
A Comissão de Difícil Acesso é composta por servidores da Secretaria Municipal de Educação, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, além de representantes de diretores de escolas e do Sinteal.
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