O Regime de Colaboração é uma parceria de âmbito educacional, onde o Estado e município assumem o compromisso de executar as ações nos princípios de equidade e reciprocidade. Foi apresentado a diretores e coordenadores da rede municipal de ensino, nesta terça-feira (18), no auditório Paulo Freire, na Semed.
“A proposta do regime é fazer a organização da educação, levando todos os níveis escolares para os bairros”, afirma Álvaro Brandão, colaborador da secretaria municipal de educação e ministrador da palestra.
O principal objetivo é fortalecer o sistema educacional, promovendo a melhoria da qualidade de ensino e a erradicação do analfabetismo, estabelecendo também metas de aplicação de recursos públicos em educação. “Seu foco é o desenvolvimento do aluno em sala de aula”, enfatiza Brandão.
Para operacionalização do plano, um mapeamento escolar será realizado, neste será pontuado variáveis demográficas, econômicas, sociais e educacionais, a fim desenvolver ações direcionadas e especificas. Um plano de ação também será formulado com indicadores para melhoria da educação local.
O primeiro passo já foi dado, em 24 de Abril de 2011, foi publicado a portaria nº 24, onde a Semed institui a comissão responsável pelo Processo de Monitoramento e Avaliação do termo de cessão e permuta de servidores do Regime de Colaboração das redes estadual e municipal de ensino.
A aplicação do programa será iniciada após a finalização do relatório sócio-educativa local e o plano coletivo de programas e projetos pedagógicos. Será necessário também, a unificação das datas para inicio e término das atividades letivas nas escolas das redes públicas de ensino.
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