A
Secretaria Municipal de Educação (Semed) convida toda a comunidade
escolar a participar da solenidade de posse dos membros do Conselho
Municipal de Educação de Maceió – Comed para o biênio 2012 -
2014 – que será realizado nesta sexta-feira (11), às 9h30 no
Auditório do Centro de Formação Paulo Freire/Semed – Cambona.
A
Coordenadora Estadual da União Nacional dos Conselheiros Municipal
de Educação (UNCME), Edna Lopes ressalta a importância da
participação de todos na solenidade. “Seus conselheiros
representam vários segmentos da sociedade e buscam, com sua atuação,
dirimir dúvidas sobre a gestão dos problemas das escolas, do órgão
gestor e das demandas legais que exigem posicionamento, através de
respostas a consultas, emissão de pareceres e resoluções”,
afirma Edna.
O
Conselho
Municipal
de Educação
é um
órgão
colegiado,
de caráter
normativo,
consultivo,
deliberativo,
fiscalizador
e de
controle
social do
Sistema
Municipal
de Ensino
e tem
como
finalidades:
contribuir
para a
elaboração
de planos
e políticas
educacionais
que
proporcionem
uma
educação
de
qualidade,
vinculada
ao mundo
do trabalho
e a
prática
social;
Além
disso o
Conselho
pode
propor e
apoiar
metas,
buscando a
universalização
do
atendimento
escolar no
âmbito do
sistema
municipal
de ensino
e o
desenvolvimento
da Educação
Infantil e
do Ensino
Fundamental
e suas
modalidades,
de acordo
com os
princípios
éticos,
políticos
e estéticos
da
Constituição
Federal e
das
Diretrizes
Curriculares
Nacionais,
elaboradas
pelo
Conselho
Nacional de
Educação
para esses
níveis de
ensino; e
acompanhar,
controlar e
avaliar as
políticas
educacionais
e a
distribuição,
transferência
e aplicação
dos
recursos
destinados
à educação
do
Município
de Maceió,
zelando
pela
transparência
da gestão.
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