O combate à violência, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes foi tema de discussão durante audiência pública realizada no Plenário da Câmara Municipal de Maceió, na manhã desta segunda-feira (15). O encontro discutiu propostas para enfrentar essa problemática, além de apresentar estatísticas e socializar experiências.
Estiveram presentes representantes das Secretarias Municipais de Educação (Semed), Assistência Social (Semas) e Saúde (SMS), além de membros do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), líderes comunitários e integrantes de outros órgãos e entidades envolvidos na questão. A iniciativa foi articulada em virtude da proximidade do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontece em 18 de maio.
A Educação do município já trabalha com o tema nas escolas da rede ao longo do ano, seja por meio das formações continuadas com professores e equipes gestoras, ou pelas ações do Caica (Centro de Atenção Integrada à Criança e ao Adolescente) que viabiliza a compreensão das crianças acerca dos seus direitos e deveres, que são assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Há, ainda, a cooperação do Programa Cidadania e Justiça na Escola, resultado da parceria entre a Esmal (Escola Superior de Magistratura de Alagoas) e Semed, que por meio de palestras e seminários periódicos, objetivam estimular o exercício da cidadania de crianças e adolescentes.
De acordo com a assistente social da Semed Alba Mércia, uma das propostas da pasta é fortalecer o vínculo de confiança dos alunos com os professores, de modo que eles se sintam seguros em relatar eventuais violações de direitos. Além disso, a rede busca preparar o professor para reconhecer quando uma criança está sendo abusada.
“A Semed faz esse acompanhamento nas escolas, pois entende que, infelizmente, é um problema real que afeta a vida de milhares de crianças a cada dia. Estamos sempre à disposição para dialogar e apresentar soluções que visem uma mudança desses índices tão cruéis”, complementa Alba.
De acordo com o Ministério da Saúde (2012), o abuso sexual é o segundo tipo de violência mais registrado, ficando atrás apenas das denúncias de negligência e abandono. Qualquer pessoa que presenciar algum tipo de abuso ou violência contra criança ou adolescente pode fazer a denúncia anônima através do Disque 100.
Thiago Guimarães / Ascom Semed
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