Diversos segmentos ligados à Educação de Maceió participaram da segunda e última etapa da audiência pública convocada pelo Conselho Municipal de Educação (Comed) para discutir e apresentar sugestões para a resolução que estabelece normas curriculares para a normatização do Ensino de História e Cultura Africana nas escolas do Município. A audiência aconteceu no auditório Paulo Freire, na Secretaria Municipal de Educação (Semed), na manhã desta terça-feira (16 de maio), com a participação de profissionais da Educação.
O presidente do Comed, Jailton Lira, explica que a audiência pública é importante para colher opiniões e sugestões para ampliar a eficácia da resolução, com base na experiência pessoal dos profissionais envolvidos no processo. Quanto ao prazo para a aplicação da medida, Lira explica que as contribuições apresentadas na reunião serão compiladas pela comissão organizadora responsável pelo trabalho.
“Como a atual gestão do Comed se encerra na próxima sexta-feira, dia 19, esse representa nosso último ato. A próxima gestão fará a análise dessas contribuições apresentadas pela comunidade e o texto final será apresentado à secretária Ana Dayse, a quem caberá encaminhar para oficializar, através do Diário Oficial do Município”, ressaltou Lira.
A assessora técnica da Semed, Sônia Moraes, representou a secretária na audiência pública e ressaltou a importância de discutir as questões étnico-raciais na Rede Município. “Considero que o grande ganho dessa resolução será a aplicação ampla da história e da cultura afro-descendente junto aos nossos alunos, especialmente porque será tema de formações junto aos professores”, resumiu.
Durante os debates, o professor de capoeira Mestre Cláudio Figueiredo reforçou a importância e necessidade da temática racial junto à comunidade escolar. Ele relatou que, durante o ensino da capoeira, em algumas escolas, há diretores que ainda praticam o preconceito. Sem citar nomes e locais, ele revelou que há casos que ligam o esporte à magia negra. “O que é uma profunda ignorância, pois há religiosos que ensinam capoeira e conseguem retirar muitos jovens da prática delituosa”, enfatizou.
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| Audiência pública sobre a resolução do ensino de História da África, Afrobrasileira e Indígena aconteceu na Semed |
A resolução estabelece normas complementares às diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africana, Afro-brasileira e Indígena nos currículos escolares das instituições de ensino , com base no que dispõe as leis federais 10.639/03 e 11.645/08, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino da capital. Levando em consideração o tempo necessário para a posse e escolha dos novos membros do Comed, a previsão é de que o documento se torne oficial durante o mês de junho, conforme avaliação do atual presidente do colegiado, Jailton Lira.
Delane Barros/ Ascom Semed
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