Escolas municipais devem executar hino de Maceió pelo menos uma vez por semana

Foto: Adriana Cirqueira

A lei municipal 5.531/06 estabelece a obrigatoriedade do hasteamento das bandeiras Nacional, do Estado e do Município de Maceió, acompanhado da execução dos hinos Nacional e da capital para os alunos da rede pública de Maceió. Apesar de sancionada pelo Executivo municipal, a lei ainda não é cumprida pelas unidades da secretaria municipal de Educação (Semed).

Para discutir a necessidade na aplicação da lei, bem como a sua obediência, o vereador Marcelo Malta (PC do B), autor do projeto, participou de uma reunião com diretores de escolas municipais, na manhã desta sexta-feira (30) no auditório da Semed. “Não se trata de uma imposição para o cumprimento da lei, mas numa oportunidade para difundir o conhecimento da beleza que é a composição do Hino de Maceió. Além disso, a letra oportuniza discussão pedagógica em algumas disciplinas, como língua portuguesa e história, por exemplo”, explica o vereador.

O secretário municipal de Educação, Thomaz Beltrão, considera que é uma iniciativa de fundamental importância e que será incentivada pela rede pública de ensino de Maceió. “Trata-se de um dos símbolos do patriotismo e é saudável o nosso incentivo”, sintetizou Beltrão. A lei estabelece que o hino deve ser executado uma vez por semana na unidade de ensino, cabendo a ela decidir o dia e o horário da execução.

A letra do Hino de Maceió é de Carlos Moliterno e a música, de Edilberto Trigueiros. A lei 2.543/78, sancionada pelo então prefeito Dilton Simões, oficializou a composição. A primeira menção referente ao hino data de 1968, em uma publicação da própria prefeitura da capital. Na composição, destacam-se aspectos como as riquezas naturais, as belezas das lagoas e do mar e destaca um aspecto mais rústico da capital, surgida a partir de um engenho.

Gratificação de Difícil Acesso é discutida na Semed

Foto: Mauro Fabiani

A alteração da lei municipal n.º 4.936/2000 que institui a gratificação de Difícil Acesso para os professores da rede pública municipal de ensino foi tema de discussão durante uma reunião entre o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Marcelo Nascimento; o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, vereador Ricardo Barbosa e membros da comissão de Difícil Acesso.

A ideia, segundo Marcelo Nascimento é ampliar a gratificação que atualmente é apenas para professores para todos os profissionais da educação que trabalham nas escolas que são beneficiadas com a gratificação de Difícil Acesso. “Já conversamos com o Ricardo Barbosa, com a presidente da Comissão de Educação da Câmara, Tereza Nelma e com outros vereadores que se comprometeram com os servidores destas escolas alterarem a lei”, afirma.

Nascimento disse ainda, que este pleito já foi pactuado com o prefeito Cícero Almeida e as entidades sindicais representativas dos servidores públicos municipais na negociação coletiva realizada no primeiro semestre deste ano.

A lei em discussão institui a gratificação de difícil acesso, no valor de R$ 110,00, apenas para aos professores da rede municipal de ensino. Em abril deste ano, o prefeito Cícero Almeida assinou o Decreto n.º 6.130 ampliando de 19 para 41 escolas beneficiadas pela lei de difícil acesso.

Pelo decreto, são consideradas de difícil acesso, para fins de percepção da gratificação as escolas públicas municipais que alternadamente: estejam localizadas em áreas não pavimentadas; estejam localizadas em altos cujo aceso somente pode ser feito por ladeiras, com o sem escadas; sejam atendidas por apenas uma linha de ônibus urbano e distem, no mínimo 500 metros do ponto de ônibus mais próximo.

Confira a relação das escolas beneficiadas com gratificação de Difícil Acesso:

1- Escola Arnon de Mello
2- Escola Aurélio Buarque de Holanda
3- Escola Benedita da Silva
4- Centro Educacional Maria Ivone
5- Escola Cesar Augusto
6- Creche Agenor Fernandes Pontes
7- Creche Breno Agra
8- Creche Heloísa de Gusmão
9- Creche Herbert de Souza
10- Creche Kyra Maria Barros Paes
11- Escola Denisson Menezes
12- Escola Elza Lira
13- Escola Elizabeth Anne Lyra
14- Escola Frei Damião
15- Escola Graciliano Ramos
16- Escola Hermínio Cardoso
17- Escola Hévia Valéria
18- Escola Luiza Suruagy
19- Escola José Haroldo da Costa
20- Escola Jarede Viana
21- Escola Luiz Pedro da silva I
22- Escola Luiz Pedro da Silva II
23- Escola Luiz Pedro da Silva IV
24- Escola Floriano Peixoto
25- Escola Maria de Fátima Lira
26- Escola Maria de Lourdes Pimentel
27- Escola Natalina Costa
28- Escola Neide França
29- Escola Octávio Brandão
30- Escola Paulo Freire
31- Escola Pedro Café
32- Escola Petrônio Viana
33- Escola Maria José Clemente
34- Escola ZilKa de Oliveira
35- Escola Santo Antônio
36- Escola Selma Bandeira
37- Escola Silvia Nunes
38- Escola Tobias Granja
39- Escola Vereador Audival Amélio
40- Escola Yeda Oliveira
41- Escola Zumbi dos Palmareiras

Escola Rui Palmeira lança projeto Construtores da Liberdade

Fotos: Fabiana Santos

Escola como espaço transformador. Nesta semana, foi lançado na Escola Rui Palmeira, no Vergel, o Projeto Piloto “Construtores da Liberdade”, que tem como objetivo unir ações pedagógicas e oficinas de arte e música, na perspectiva de dialogar com os jovens e desenvolvê-los para o mercado de trabalho.

Para Elaine Oliveira, diretora de Gerenciamento Escolar da Secretaria Municipal de Educação, medidas para garantir a segurança dos alunos e dos colaboradores da escola já tinham sido executadas, entre elas, o videomonitoramento e o reforço no policiamento. “Esse projeto piloto vai dar uma motivação na vontade de estudar dos alunos, além de uma perspectiva no ramo profissional", afirma.

A professora da unidade de ensino beneficiada com o projeto, Cristina de Assis diz ter ciência das dificuldades que os alunos têm na questão do aprendizado ou que sofrem algum tipo de violência. “A iniciativa do projeto vai permitir que os alunos encontrem algo que os envolva e ocupem sua mente”, afirma.

Para o coordenador de Recursos Humanos da Semed, José Mario Barros, o projeto será importante para trabalhar o lado profissional de todos os envolvidos. “Cada um de nós temos o compromisso de tentar contribuir para a mudança na educação, discutindo ações que melhorem as condições de ensino e colaborem para garantir e motivar a permanência dos alunos na escola”, afirma

Arte em material reciclado de Isaac Batista

De acordo com a psicopedagoga da Semed e autora do projeto, Tatiana Teles, a ideia do trabalho é oferecer um espaço de educação que trabalhe tanto o lado cognitivo quanto o lado emocional e profissional dos que dele participarem. “A partir de agora iremos realizar um levantamento com objetivo de analisar as demandas da escola. Essa iniciativa vai resgatar a autoestima dos alunos do período noturno, além de contribuir para diminuição da evasão escolar”, afirma.

A primeira oficina realizada na escola será de materiais reciclados, que vai ser ministrado pelo artista plástico Isaac Batista.

Parlamento Jovem realiza capacitação

Foto: Roberto Lopes

Os alunos da rede municipal de ensino da capital foram representados pela Diretoria Geral de Ensino (Digen) da secretaria municipal de Educação (Semed) na manhã desta terça-feira (27) no curso de capacitação oferecido pelo Parlamento Jovem. Esta etapa do programa foi realizada no auditório da escola estadual Moreira e Silva, localizada no Cepa. O público-alvo do programa são os estudantes matriculados no 7º ano e que não estejam trabalhando.

Representante da Digen, a professora Maria José Valério explica que esse público foi definido por serem estudantes com maturidade suficiente para a fiscalização do orçamento público, tanto estadual quanto municipal. “E a Semed articula a participação dos alunos da rede pública municipal de ensino da capital, com vistas a viabilizar a participação do maior número possível de estudantes”, esclarece ela.

O coordenador do Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (Focco), que norteia o Parlamento Jovem, Pedro Guido, explica que 20 escolas participam do programa. “E o Parlamento Jovem representa o carro-chefe das atividades do Focco”, explica Pedro Guido. Ele acrescenta que o Parlamento Jovem é uma espécie de Câmara Municipal popular, que permite aos participantes o acompanhamento de todos os passos de elaboração do orçamento público.

Ainda de acordo com Pedro Guido, os estudantes têm a possibilidade de acompanhar como é feita a arrecadação de recursos e como é gasto o dinheiro arrecadado pelo poder público. “Por este motivo, temos a participação da Marielza Nascimento, assessora da secretaria municipal de Planejamento”, acrescenta o coordenador do Focco.

O Parlamento Jovem foi idealizado com o objetivo de despertar para a importância da construção e consolidação de uma sociedade mais justa e democrática. Para isso, o projeto promove cursos e intercâmbio de informações para o fortalecimento da cidadania e do controle social.

Servidores públicos pedem segurança no Denisson Menezes

Foto: Fabiana Santos

Uma reunião realizada nesta segunda-feira (26), no auditório da Secretaria de Estado Especial de Promoção da Paz, no Farol, com colaboradores do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Posto de Saúde, da Escola Municipal do conjunto Denisson Menezes e representantes da Secretaria Municipal de Educação e da Sepaz, discutiram ações de segurança pública.

Por conta de ações dos traficantes na comunidade do Denisson Menezes, o CRAS e posto de saúde ainda permanecem fechados. A escola municipal, por ter o suporte dos guardas municipais, voltou a funcionar. Para Elaine Oliveira, diretora de gerenciamento escolar da Semed. “Precisamos garantir a execução de políticas sociais que proporcione condições dignas de vida”, afirma.

Segunda a diretora da escola, Ana Paula dos Santos, “a Secretaria Municipal de Educação dar o apoio necessário para os alunos permanecerem na escola, disponibilizando ônibus para o deslocamento até a unidade escolar e material didático que promove a cultura da paz, projeto permanente na escola. O que nós precisamos é de segurança pública no bairro”, afirma.

“Precisamos de políticas públicas efetivas, para que a escola possa fazer seu real papel, de educar com qualidade os alunos. Só que a escola tem seus limites, e a violência acaba atingindo diretamente no comportamento dos alunos. Nós não podemos trabalhar sem segurança na comunidade”, afirma Maria Betânia Fernandes, assistente social da escola.

De acordo, com Antônio Salvador, colaborador da Sepaz, nesse primeiro momento, o objetivo foi ouvir as necessidades dos funcionários de órgãos públicos que atuam no bairro e traçar encaminhamentos imediatos para solucionar a vulnerabilidade e insegurança que predominam na comunidade do Denisson Menezes, e atinge aos moradores e servidores públicos que atuam no local.

Nos encaminhamentos definidos, estão a de enviar um ofício ao Ministério Público e a Defesa Social, relatando a ausência de segurança no bairro, e a necessidade da implantação de um posto policial na comunidade. Uma nova reunião ficou agendada para 03 de outubro, no auditório da Sepaz, com representantes da OAB, Ministério Público, Defesa Social, Secretária de Educação e lideranças comunitárias.

Semed e EFAZ oferecem treinamento sobre Nota Fiscal Eletrônica.

Fotos: Adriana Cirqueira

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) em parceria com a Escola Fazendária (EFAZ), ofereceu um curso sobre Nota Fiscal Eletrônica à 40 analistas e técnicos dos setores de prestação de contas, financeiro, contabilidade e planejamento, nesta sexta-feira (23), no Centro de Formação Paulo Freire, na sede da secretaria.

O instrutor da EFAZ, Edgar Francisco do Nascimento Filho, discorreu sobre todos os aspectos da nota fiscal eletrônica (NF-e); desde sua criação e funcionamento até a facilidade e segurança que representa para o melhor controle das contas públicas. Segundo Edgar, a NF-e já é obrigatória desde abril e todos os órgãos executores e ordenadores de receita precisam se adequar. “Todas as compras públicas devem ser acobertadas pela NF-e, que por ser digital aumenta o controle dos gastos públicos e do fisco”, informou o instrutor da EFAZ.

Edgar Francisco do Nascimento Filho, instrutor da EFAZ.

Sérgio Santos, coordenador da Prestação de Contas informou que os servidores participantes do curso além de se atualizarem no novo procedimento, atuarão como facilitadores junto aos gestores da Semed. “É uma iniciativa válida esta parceria com a EFAZ e espero que possamos fazer outras com o Tribunal de Contas e também com o FNDE”, afirmou Sergio. O coordenador informou ainda que pretende organizar um novo curso sobre NF-e e retenções (encargos sociais, tributos e tarifas) que também contemplará os gestores escolares.

A NF-e é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes. Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico, antes da ocorrência do fato gerador.

Projeto Observatório Juvenil dos Direitos da Criança e do adolescente é discuto na Semed

Foto: Roberto Lopes

Representantes do Centro de Apoio Integral a Criança e Adolescente (Caica) da Semed estiveram reunidos, nesta sexta-feira (23), com o coordenador Geral da Universidade Federal de Goiás, Gilson Scharnik para discutir a implantação do Projeto Observatório Juvenis dos Direitos da Criança e do adolescente, desenvolvido pelo Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (IIDAC) em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República.

Os observatórios, que existe hoje em 22 Estados brasileiros, têm por objetivo promover um ambiente de encontro com adolescentes representantes de organizações e ações da sociedade civil, de governo ou da iniciativa privada com foco ou integradas em processos de promoção, defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

De acordo com Scharnik a ideia é implantar o observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é uma iniciativa do Governo Federal desenvolvida para reunir e acompanhar informações e indicadores sobre as políticas públicas focadas na redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil. “O Observatório é um dos projetos da Agenda Social Criança e Adolescente anunciada em outubro de 2007 pelo Presidente da República, formulada para enfrentar a violência contra crianças e adolescentes no país, bem como defender, garantir e promover os direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, afirma.

Para o coordenador do Caica, Cristóvão da Silva a iniciativa é fundamental na medida em que o projeto promoverá o diálogo e a democracia dentro das unidades de ensino de Maceió, impulsionando a participação cidadã das crianças e dos adolescentes pelo envolvimento de projetos locais de desenvolvimento e de cidadania. “É um projeto que leva em conta os adolescentes enquanto sujeitos de direitos, conforme prescreve o Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirma Cristóvão.

O Observatório atende às recomendações dos Acordos e Convenções Internacionais relacionados aos direitos humanos e aos direitos da criança e do adolescente dos quais o Brasil é signatário. O coordenador do Caica informou que a ideia é criar dentro do município um ponto de observação do cumprimento do ECA. “A Escolar Rui Palmeira foi convidada para ser a pioneira na implantação do projeto”, finalizou.

Semed realiza Encontro Municipal de Educação Física

Foto: João Filho

O encontro municipal de educação física reuniu os profissionais da rede municipal de educação de Maceió, no auditório Paulo Freire na Semed, nos dias 22 e 23 de setembro, com o intuito de compartilhar e divulgar os projetos e vivências que ocorrem dentro das escolas públicas municipais da cidade. Através das experiências buscar melhorias na qualidade da educação, igualdade de oportunidades e introdução da Educação Física como componente curricular obrigatório na educação básica.


Com a temática "Experiências pedagógicas - vencendo obstáculos ", a professora e mestre Janaína Demarchi Terra, da Universidade Federal de Alagoas, apresentou sua palestra na abertura do Encontro. "A palestra foi bastante interessante porque mostrou novas possibilidades de trabalhar a Educação Física na realidade da rede. É importante a valorização do Projeto Político Pedagógico (PPP) na escola, o profissional precisa estar na instituição para entender a realidade e assim tornar sua aula melhor", enfatizou a organizadora do encontro, Claudia Rejane do Departamento de Educação Física da Semed.


Diversos trabalhos foram apresentados, todos resultados do processo de formação continuada. A professora Camila Alves da escola Dom Antônio Brandão e Jayme de Altavila apresentou sua experiência com a prática pedagógica da educação física no ensino de EJA. "Minha intenção é tentar superar as práticas já existentes e contribuir para elevação do nível de escolaridade. É importante que o aluno não apenas pratique a técnica, mas conheça a cultura corporal, o histórico dos movimentos para só então executá-los com mais consciência. Na escola que leciono tento trazer para aulas a realidade deles, que geralmente está associada ao trabalho", disse Camila Alves.


O encontro é um marco histórico na educação do município de Maceió por estimular a utilização de novas práticas pedagógicas no ensino de Educação Física. "Esse encontro me proporcionou abrir novos horizontes, mostrando que apesar das dificuldades o ensino de educação física ainda acontece nas escolas públicas. A proposta de trazer relatos de experiências nos leva a uma percepção diferente de mundo em relação as nossas práticas e nossos alunos", frizou o professor da escola Luiz Pedro I, Josué Ferreira.


A organização pretende realizar um segundo encontro e dessa forma continuar estreitando os laços dos profissionais da rede dando igualdade de oportunidades na busca de uma educação pública de qualidade.