Representantes do Centro de Apoio Integral a Criança e Adolescente (Caica) da Semed estiveram reunidos, nesta sexta-feira (23), com o coordenador Geral da Universidade Federal de Goiás, Gilson Scharnik para discutir a implantação do Projeto Observatório Juvenis dos Direitos da Criança e do adolescente, desenvolvido pelo Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (IIDAC) em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República.
Os observatórios, que existe hoje em 22 Estados brasileiros, têm por objetivo promover um ambiente de encontro com adolescentes representantes de organizações e ações da sociedade civil, de governo ou da iniciativa privada com foco ou integradas em processos de promoção, defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
De acordo com Scharnik a ideia é implantar o observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é uma iniciativa do Governo Federal desenvolvida para reunir e acompanhar informações e indicadores sobre as políticas públicas focadas na redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil. “O Observatório é um dos projetos da Agenda Social Criança e Adolescente anunciada em outubro de 2007 pelo Presidente da República, formulada para enfrentar a violência contra crianças e adolescentes no país, bem como defender, garantir e promover os direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, afirma.
Para o coordenador do Caica, Cristóvão da Silva a iniciativa é fundamental na medida em que o projeto promoverá o diálogo e a democracia dentro das unidades de ensino de Maceió, impulsionando a participação cidadã das crianças e dos adolescentes pelo envolvimento de projetos locais de desenvolvimento e de cidadania. “É um projeto que leva em conta os adolescentes enquanto sujeitos de direitos, conforme prescreve o Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirma Cristóvão.
O Observatório atende às recomendações dos Acordos e Convenções Internacionais relacionados aos direitos humanos e aos direitos da criança e do adolescente dos quais o Brasil é signatário. O coordenador do Caica informou que a ideia é criar dentro do município um ponto de observação do cumprimento do ECA. “A Escolar Rui Palmeira foi convidada para ser a pioneira na implantação do projeto”, finalizou.
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