A alteração da lei municipal n.º 4.936/2000 que institui a gratificação de Difícil Acesso para os professores da rede pública municipal de ensino foi tema de discussão durante uma reunião entre o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Marcelo Nascimento; o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, vereador Ricardo Barbosa e membros da comissão de Difícil Acesso.
A ideia, segundo Marcelo Nascimento é ampliar a gratificação que atualmente é apenas para professores para todos os profissionais da educação que trabalham nas escolas que são beneficiadas com a gratificação de Difícil Acesso. “Já conversamos com o Ricardo Barbosa, com a presidente da Comissão de Educação da Câmara, Tereza Nelma e com outros vereadores que se comprometeram com os servidores destas escolas alterarem a lei”, afirma.
Nascimento disse ainda, que este pleito já foi pactuado com o prefeito Cícero Almeida e as entidades sindicais representativas dos servidores públicos municipais na negociação coletiva realizada no primeiro semestre deste ano.
A lei em discussão institui a gratificação de difícil acesso, no valor de R$ 110,00, apenas para aos professores da rede municipal de ensino. Em abril deste ano, o prefeito Cícero Almeida assinou o Decreto n.º 6.130 ampliando de 19 para 41 escolas beneficiadas pela lei de difícil acesso.
Pelo decreto, são consideradas de difícil acesso, para fins de percepção da gratificação as escolas públicas municipais que alternadamente: estejam localizadas em áreas não pavimentadas; estejam localizadas em altos cujo aceso somente pode ser feito por ladeiras, com o sem escadas; sejam atendidas por apenas uma linha de ônibus urbano e distem, no mínimo
Confira a relação das escolas beneficiadas com gratificação de Difícil Acesso:
2- Escola Aurélio Buarque de Holanda
3- Escola Benedita da Silva
4- Centro Educacional Maria Ivone
5- Escola Cesar Augusto
6- Creche Agenor Fernandes Pontes
7- Creche Breno Agra
8- Creche Heloísa de Gusmão
9- Creche Herbert de Souza
10- Creche Kyra Maria Barros Paes
11- Escola Denisson Menezes
12- Escola Elza Lira
13- Escola Elizabeth Anne Lyra
14- Escola Frei Damião
15- Escola Graciliano Ramos
16- Escola Hermínio Cardoso
17- Escola Hévia Valéria
18- Escola Luiza Suruagy
19- Escola José Haroldo da Costa
20- Escola Jarede Viana
21- Escola Luiz Pedro da silva I
22- Escola Luiz Pedro da Silva II
23- Escola Luiz Pedro da Silva IV
24- Escola Floriano Peixoto
25- Escola Maria de Fátima Lira
26- Escola Maria de Lourdes Pimentel
27- Escola Natalina Costa
28- Escola Neide França
29- Escola Octávio Brandão
30- Escola Paulo Freire
31- Escola Pedro Café
32- Escola Petrônio Viana
33- Escola Maria José Clemente
34- Escola ZilKa de Oliveira
35- Escola Santo Antônio
36- Escola Selma Bandeira
37- Escola Silvia Nunes
38- Escola Tobias Granja
39- Escola Vereador Audival Amélio
40- Escola Yeda Oliveira
41- Escola Zumbi dos Palmareiras
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