Foto: Roberto Lopes
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) por meio da Coordenação de Prestação de Contas reuniu, durante dois dias, no auditório Paulo Freire, na Semed, todos os 132 gestores das unidades executoras para socializar o novo modelo de prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que tem como um dos objetivos, não comprometer a concorrência e a competitividade, favorecendo desta forma, uma seleção mais vantajosa ao erário.
O novo modelo foi elaborado pelo Ministério da Educação, por meio da Resolução n.º 38/11 e estabelece os procedimentos a serem adotados para aquisição de materiais e bens e contratação de serviços, com repasses efetuados à custa do PDDE, pelas Unidades Executoras.
De acordo com o coordenador da Prestação de Contas, Sérgio Santos Andrade, a apresentação do novo modelo, foi dividida em três partes. Na primeira etapa, o próprio Sérgio falou sobre os prazos para a prestação de contas. No segundo, a técnica da Semed Lílian Tenório falou sobre a ata de recebimento e planejamento do PDDE e sobre a ata que trata da prestação de contas propriamente dita. No terceiro e último momento, a também técnica da Semed, Maria Giovanini, explicou como se preenche as novas planilhas de execução.
Foram distribuídos ainda, kits contendo cópias de modelos de atas, da nova resolução e dos formulários para preenchimento do rol de materiais, bens e/ou serviços prioritários para todos os presentes. “A ideia é passar todas as informações e formulários para que o gestor possa realizar esses procedimentos de forma mais clara e transparente possível”, disse. Sérgio disse, ainda, que a Semed disponibiliza todas as sextas-feiras, na Semed, um plantão pedagógico com objetivo de tirar as dúvidas de diretores das unidades de ensino, facilitando a prestação de contas das escolas, referente aos programas federais, inclusive o PDDE.
Sobre as atas, Lílian Tenório informou que primeiro, os gestores devem discutir com os conselhos escolares (formado por funcionários das escolas e membros da comunidade) o planejamento do recurso para depois realizar as pesquisas e as compras acordados pelo conselho. “Ao término da execução os gestores irão reunir novamente o conselho para apreciação da documentação comprobatória, fazendo o registro em ata da referida prestação de contas”, afirmou.
Já em relação as planilhas, Maria Giovanini explicou aos gestores, como fazer a especificação dos materiais, dos bens e serviços prioritários das escolas, além das razões que determinaram essas prioridades. “A ideia é sistematizar, disciplinar e padronizar os procedimentos administrativos, relativos aos processos de aquisição de materiais, bens e contratação de serviços com os repasses efetuados à custa do PDDE”, disse.
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