A secretária municipal de Educação, Ana Dayse Dorea, participou na tarde desta terça-feira (22), do Seminário em Homenagem ao Mês da Mulher, promovido pela Escola Superior de Magistratura de Alagoas (Esmal), situada bairro do farol.
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| Foto: Janaína Farias |
O encontro – que discutiu a questão da violência contra a mulher -, marcou a retomada das ações para 2016 do Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE), iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TG/AL), por meio da ESMAL, em convênio com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e outras instituições parceiras.
O evento teve como público-alvo estudantes, coordenadores, professores, assistentes sociais, diretores e vice-diretores de todas as escolas da rede municipal, estaduais conveniadas e privadas. A proposta do programa Cidadania e Justiça é aproximar o poder judiciário da comunidade escolar através da construção da cidadania, promovendo palestras, concursos de redações, atividades educativas e seminários, além de visitas técnicas a Fóruns e Tribunais de Justiça previstas para 2016. Além do tema violência contra a mulher, outros assuntos relevantes como bullyng, abuso infantil e sexual, eleições e democracia também serão abordados pelo programa.
A secretária municipal de Educação, Ana Dayse Dorea, destacou a importância da continuidade da parceria com a ESMAL na formação da cidadania para os alunos da rede. “É uma parceria muito rica e gratificante. Ninguém melhor que o poder judiciário para falar de cidadania com o olhar da justiça para nossas crianças”, considerou.
O projeto vem sendo desenvolvido nas escolas da rede municipal de Educação a cerca de 10 anos, entretanto, de forma sistemática, desde a gestão do prefeito Rui Palmeira, ele vem sendo renovado a cada dois anos. Este ano, o programa Justiça e Cidadania na Escola será direcionado para 15 escolas da rede que trabalham com alunos do 6º ao 9º ano.
O seminário contou com a presença do desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL); da juíza Fátima Pirauá, presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis); e Hélio Pinheiro Pinto, coordenador de Projetos Especiais da ESMAL. Os debates foram encabeçados por Cássia Mabel, delegada da 2ª Delegacia da Defesa da Mulher de Alagoas e a juíza Fátima Pirauá. A secretária Ana Dayse e a coordenadora de Programas Especiais da Semed, Virgínia Ferreira, também compuseram a mesa de honra.
As palestrantes discutiram o papel da mulher no combate a violência doméstica e os aspectos práticos para formalização da queixa, além de apresentação do mapa da violência contra a mulher no Estado, que ocupa o 4º lugar em feminicídio no Brasil.
Outro ponto abordado foi a importância da criação da Lei Maria da Penha, criada 7 de agosto de 2006, que determina mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Materiais informativos foram distribuídos para todos os presentes. O encontro contou, ainda, com a apresentação cultural do grupo “As Gracilianas”, da Biblioteca Pública Graciliano Ramos.
Ascom Semed/Thiago Guimarães- Estagiário
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