Durante três dias, técnicos da Secretaria Municipal de Educação (Semed) que trabalham com processos licitatórios, estiveram reunidos no auditório Paulo Freire, participando de um curso que teve como tema: “Elaboração do Termo de Referência, Edital, Pregão Presencial e Eletrônico – Aspectos Jurídicos e Práticos”. O curso foi ministrado pela professora e escritora Valéria Cordeiro, que falou sobre a busca da eficiência, agilidade e qualidade no que tange a elaboração do Termo de Referência na administração pública.
Para o secretário municipal de Educação Thomaz Beltrão, que esteve presente na abertura do evento, o curso é importante para que os profissionais da rede municipal de ensino que tratam com processos possam se aperfeiçoar cada vez mais, dando desta forma, mais celeridade nas demandas da secretaria. “A ideia é passar todos os meios necessários para que nossos processos evoluam de forma redonda, trazendo mais racionalidade para a rede municipal de ensino”, afirma.
A professora Valéria mostrou a importância do Termo de Referência nos processos licitatórios. “Trata-se de um documento que são colocadas informações diversas levantadas em torno de um dado objeto ou serviço que servirá de fonte para guiar a aquisição ou a contratação de serviços”, disse.
O termo de referência deverá ser aprovado com justificativa permitindo até que se encontre o custo do objeto a ser definido. A professora lembrou ainda, que o Termo de Referência tem outras funções como demonstrar as necessidades da administração, permitir a correta elaboração da proposta pelo licitante, entre outras coisas de suma importância no processo de licitação. “É o código genético da licitação e do contrato”, afirma Valéria.
No curso, os participantes também puderam aprender a elaborar de forma correta o Termo de Referência, visto que se trata de uma atividade administrativa plural e complexa. “Neste sentido podemos afirmar que este documento não deverá ficar a cargo de uma única pessoa, pois é justamente a pluralidade de ideias na sua elaboração que levará a uma segurança maior”, informa Valéria.
Por fim, a professora explicou que o Termo de Referência é uma poderosa ferramenta que melhora o desempenho na execução de projetos, evitando aquisições irracionais, viabilizando a competitividade e privilegiando o princípio da isonomia. “Trata-se da alma do edital de licitação, proporcionando um planejamento do que vai ser pedido e de que forma deverá ser usado”, disse.
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