O secretário Adjunto da Educação, Marcelo Nascimento se reuniu na tarde desta segunda-feira (01)com o Secretário Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania(Semdisc), Marcos Vasconcelos, a fim de discutir a realização da Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais(LGBT), em Maceió.
A II Conferência Nacional que será realizada, em Brasília, nos dias 15 e 18 de dezembro, discutirá o tema: "Por um país livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT, onde o objetivo é avaliar e propor diretrizes visando a implementação de políticas públicas que combata à discriminação, bem como a criação de um Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT.
Durante a reunião ficou decidido que a conferência municipal será realizada nos dias 08 e 09 de setembro, antes da conferência Estadual prevista para dia 19 de outubro. A proposta é que no dia 08 no período da noite seja realizada a abertura oficial dando continuidade a conferência no dia seguinte. Na reunião foram discutidas ainda questões como apoio logístico e operacional. Participaram da reunião o coordenador do Núcleo de estudos da diversidade sexual na escola (Nudise), Giuliano Brito e o diretor administrativo e financeiro da Semdisc, Valdo França.
O secretário de direitos humanos, Marcos Vasconcelos concedeu total apoio ao evento e considera imprescindível a parcerias de outras secretarias. De acordo com Marcelo Nascimento a idéia é mesmo buscar parceiras, a exemplo da Secretaria da Municipal de Saúde que dispõem do programa de DST/Aids que trabalha com prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Para a formação de uma comissão necessária para a realização da conferência, Giuliano Brito explica, que outras instituições serão convidadas, por este motivo na próxima quinta-feira (04) haverá uma reunião para discutir novos encaminhamentos. “Objetivo é que além da Semed e a Semdisc outras secretarias possam ser parceira”. Salientou Marcelo.
Na oportunidade, o secretário adjunto de educação comentou sobre o trabalho que o Nudise vem desenvolvendo nas escolas e explicou que o núcleo é um espaço para discutir as diversas formas de expressão da sexualidade dentro do ambiente escolar. Além disso, ele frisou ainda que Maceió é uma das poucas cidades que tem legislação específica se referindo a lei nº 4.667/97regulamentada pelo decreto n º 7.034 de 2009 que combate a homofobia no âmbito municipal.
Sobre a importância do município em realizar uma conferencia voltada para público LGBT, Marcelo ressalta que, “O fato de Maceió ser pioneira, por ser uma das poucas cidades do Brasil em ter uma lei especifica de combate a homofobia aliado a esse fato o prefeito regulamentou a lei estabelecendo mecanismo de sanção em caso de discriminação em estabelecimento público ou privado”, afirma.
Ele complementa ainda que o município de Maceió possui uma coordenação para a diversidade sexual no âmbito da Semdisc, paralelo a isso a Semed desenvolve trabalhos de orientação sexual com o Nudise , por isso, segundo ele, a cidade apresenta todas as características para fomentar uma política publica para esse segmento, onde a conferencia será apenas um instrumento para a consolidação das políticas que estão previstas no plano municipal de cidadania LBGT fruto dessa conferência.
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